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Nas últimas eleições gerais, em 2018, cerca de 85 milhões de brasileiros puderam votar por meio da biometria. No entanto, o cadastramento das impressões digitais foi suspenso no Brasil em 2020, para evitar a transmissão da Covid-19, e não foi utilizado nas eleições municipais daquele ano. Com isso, muitos eleitores que não fizeram a atualização do cadastro estão em dúvida se vão poder votar no pleito deste ano.
A resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é direta: nenhum eleitor que não realizou o cadastramento biométrico será proibido de votar. Até porque o órgão nem definiu ainda qual será o protocolo sanitário a ser seguido em outubro, mas o uso das digitais pode retornar, embora não seja obrigatório.
No Espírito Santo, a biometria não será utilizada em todos os municípios. O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), aguarda informações da Justiça Eleitoral sobre quais cidades vão adotar o voto biométrico e sobre a forma que ele será feito.
Antes de a coleta de dados ser suspensa, em 2020, o Brasil já contava com cerca de 120 milhões de eleitores com biometria. Mas esse número já cresceu e passa de 150 milhões. Isso porque, após a pausa no cadastramento pelo TSE, o tribunal fez acordos técnicos com outros órgãos públicos, como o Detran e a Polícia Federal para coleta de dados, evitando a presença nos cartórios eleitorais.
No Espírito Santo, o número de eleitores com biometria já passa de 1,5 milhão, o que corresponde a 54% dos 2,9 milhões de cidadãos aptos a votar neste ano, segundo dados do TSE. No entanto, das 78 cidades capixabas, 18 ainda não contam com a identificação biométrica.
Mesmo sem coleta de digital, o eleitor tem outras formas de garantir seu direito ao voto. O TSE publicou a lista de documentos que serão aceitos como forma de comprovação da identidade do eleitor no dia da votação. São eles: Carteira de Identidade, identidade social, passaporte ou outro documento de valor legal equivalente, inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei; certificado de reservista; Carteira de Trabalho e Carteira Nacional de Habilitação.
As pessoas que já têm a biometria coletada pela Justiça Eleitoral também poderão utilizar o aplicativo e-Título como forma de identificação. O app, que funciona em smartphones e tablets, pode ser baixado na Google Play e App Store.
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