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Quase 13 anos após a Operação Naufrágio ter sido deflagrada e uma espera de 11 anos para que seja analisada a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra 26 pessoas, a Justiça pode, enfim, dar um rumo a um dos maiores escândalos que envolve o Judiciário capixaba. Entre os denunciados estão desembargadores, advogados, políticos e empresários.
É o que está na pauta de julgamento desta quarta-feira (1º) da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por decidir se aceita ou não a denúncia. A decisão, contudo, pode ser adiada, como aconteceu em 2018, quando a análise da ação foi retirada de pauta.
A Operação Naufrágio, deflagrada em 2008, abalou o Espírito Santo ao revelar um suposto esquema de corrupção que transformou o TJES em um balcão de negócios. As denúncias envolvem venda de sentenças, controle e loteamento de cartórios e interferência em concursos públicos, que teriam participação de magistrados do Estado.
Nessa última década, o caso já passou pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Supremo Tribunal Federal (STF) e STJ. Durante esse período, cinco dos 26 denunciados morreram e mais de 25 crimes prescreveram, já que a denúncia não foi aceita dentro do prazo. Com isso, mesmo que o Estado queira, alguns denunciados não poderão ser punidos.
Confira abaixo quem são as 26 pessoas e por quais crimes elas são denunciadas:
A Gazeta procurou a defesa dos 26 denunciados citados na reportagem.
Por meio de nota, os advogados Marco Antônio Gama Barreto e Henrique Zumak, que representam os empresários Adriano e Pedro Scopel, afirmaram que a demora para o julgamento da Operação Naufrágio não se deu por conta de pedidos da defesa, "mas, ao menos nas últimas três vezes, por requisição do próprio Ministério Público e das constantes mudanças de entendimento do Judiciário sobre o instituto da prerrogativa de foro".
Quanto à denúncia, eles afirmam ser infundada, "fruto de operação policial recheada de nulidades insanáveis, e que a sua inocência será cabalmente demonstrada durante a instrução processual". Eles aguardam o desfecho "com tranquilidade e confiança na Justiça".
O advogado Arildo Marques, responsável pela defesa de Johnny Estefano Ramos Lievori, disse que não iria se manifestar sobre o caso, mas que "aguarda com serenidade a decisão, quanto ao recebimento ou não da denúncia".
Já Leonardo Silva, advogado do ex-prefeito de Pedro Canário Francisco José Prates de Matos, o Chicô, afirmou que "a defesa foi apresentada e que confia no senso de justiça do STJ".
Os advogados Aluisio Ludgreen Correa e Carlos Guilherme Pagiola, responsáveis pela defesa de Bárbara Sarcinelli, disseram que o próprio Ministério Público requereu as prescrições pertinentes de alguns crimes. "Quanto à imputação de corrupção que permaneceu, Bárbara foi absolvida no processo administrativo disciplinar no TJES, ocasião em que a defesa reforça esse mesmo argumento para que o STJ rejeite a denúncia", destacou em nota.
O advogado Rodrigo Horta, responsável pela defesa do desembargador Frederico Pimentel, preferiu não se manifestar sobre o caso em razão do falecimento do magistrado.
Já o advogado Flávio Cheim Jorge, por meio de nota, lamentou que a ocorrência da prescrição impeça a apreciação de sua defesa, "pois ela certamente seria acatada, com a imediata rejeição da acusação". "Em todas as searas onde a defesa foi apresentada, ela foi acolhida, com a rejeição imediata da acusação, ante o expresso reconhecimento de que seu agir foi lícito e limitado ao exercício legítimo da atividade de advogado", concluiu.
Alguns dos advogados de defesa procurados pela reportagem não responderam à solicitação de manifestação. Outros, A Gazeta não conseguiu contato. Caso haja manifestação, será acrescentada no texto.
Há 13 anos, A Gazeta acompanha o caso que é considerado um dos maiores escândalos do Judiciário capixaba. Desde a deflagração da Operação Naufrágio, no dia 9 de dezembro de 2008, diversas reportagens foram publicadas. Os desdobramentos da operação foram capas de várias edições do jornal e destaque no site. Em 2018, A Gazeta fez uma reportagem especial mostrando a morosidade da ação, que ainda aguardava uma análise da Justiça para virar ou não um procedimento judicial.
Correção
Ao contrário do que foi publicado anteriormente, a servidora do TJES Larissa Schaider Pimentel Cortes não foi demitida do cargo em 2009. Ela foi suspensa por 30 dias como resultado de um processo administrativo. Já Roberta Schaider Pimentel Cortes, que retomou o cargo em 2014 por determinação do STJ, foi demitida em 2020 como resultado de um PAD. O texto e o infográfico foram corrigidos.
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