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O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou, nesta sexta-feira (06), uma lista com candidatos nas eleições municipais que receberam o auxílio emergencial até julho de 2020 e apresentam indícios de terem renda incompatível com as regras do programa, do governo federal.
No Espírito Santo, 275 candidatos que receberam o benefício de R$ 600 sendo seis ao cargo de prefeito, sete a vice e 269 ao de vereador declararam ter bens acima de R$ 300 mil, o que atinge o teto permitido pelas normas do auxílio. Entre eles, há 43 candidatos milionários, ou seja, cujos bens somam mais de R$ 1 milhão.
A lista foi disponibilizada pelo ministro Bruno Dantas, do TCU, e utiliza dados dos beneficiários fornecidos pelo governo federal e a prestação de contas feita pelos candidatos à Justiça Eleitoral. Em todo o Brasil, 10.705 candidatos foram incluídos na lista de potenciais integrantes do rol de beneficiários indevidos.
O órgão ressalta que os resultados são apenas indícios de renda incompatível com o auxílio e que pode haver erro dos próprios candidatos ao preencher a declaração de bens. Além disso, há ainda o risco de fraudes realizadas com os dados destes candidatos.
"Entendo que as informações contidas nas referidas listas são de interesse público e devem ser levadas ao conhecimento da população. Ressalto que tais informações são cruzamentos de bases de dados públicas, disponíveis ao público em geral. Os dados dos candidatos estão disponíveis no site do TSE e os dos beneficiários do auxílio estão no Portal da Transparência. Por essa razão, não vislumbro violação aos direitos individuais dos candidatos na divulgação das listas", escreveu, em sua decisão, o ministro Bruno Dantas.
A confirmação das irregularidades, ressalta o TCU, cabe ao Ministério da Cidadania, assim como cabe ao TSE a incumbência de apurar possíveis crimes eleitorais. Quem recebeu indevidamente o benefício tem a obrigação de devolver o dinheiro ou pode ser processado por crime de apropriação indébita. Caso seja comprovado que algum dos beneficiários mentiu para receber o recurso, ele pode ser processado por estelionato.
Um dos casos que mais chama a atenção na lista é o de um candidato a vereador de Sooretama que, na lista do TCU, aparece com mais de R$ 120 milhões de bens em seu nome. O candidato, entretanto, atualizou sua declaração de bens para R$ 195 mil na Justiça Eleitoral, valor compatível para receber o benefício. Ele foi o único da lista a atualizar o valor declarado ao TSE.
Outro candidato a vereador, em São Gabriel da Palha, tem patrimônio declarado em R$ 13 milhões, mas recebeu quatro parcelas do auxílio de R$ 600 até julho, um total de R$ 2.400. Contudo, entre os bens descritos há uma kombi, modelo 2007, no valor de R$ 13 milhões.
Entre os candidatos a prefeito, quatro estão no grupo de milionários que receberam o benefício. Dois do grupo com patrimônio acima de R$ 1 milhão são vice em suas chapas para concorrer às prefeituras e 36 concorrem ao cargo de vereador.
Os dados são públicos, mas, como trata-se de indícios de irregularidades, a reportagem não vai divulgar os nomes. A lista completa está no site do TCU e pode ser acessada neste link.
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