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Novos nomes vão comandar tribunais do ES

Novos nomes vão comandar tribunais do ES

Eleições ocorrem neste mês para Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral  e Tribunal de Contas. Veja quem serão as autoridades que vão chefiar as instituições no Estado

Publicado em 30 de setembro de 2019 às 08:04

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Sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em Vitória. (Vitor Jubini)

As cúpulas de três tribunais no Espírito Santo vão mudar. Em outubro, serão eleitos os novos presidentes do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e do Tribunal de Contas do Estado (TCES).

A tradição e a ordem de antiguidade - o mais antigo integrante que ainda não foi presidente assume - dão o tom, via de regra. Assim, quase tudo já está definido antes mesmo do pleito. No Tribunal de Justiça, a eleição será na próxima quinta-feira (3).

O comando, hoje com o desembargador Sérgio Gamaficará com o desembargador Ronaldo Gonçalves, atual vice-presidente e corregedor do TRE. Gonçalves chegou ao TJES em 2005. Ele é o oitavo mais antigo entre os desembargadores. Antes dele, todos foram presidentes. 

Álvaro Bourguignon é uma exceção. Ele esteve à frente da Corte em um mandato-tampão, após a Operação Naufrágio. Era vice e o então presidente, Frederico Pimentel, havia sido preso e afastado. 

Na vez de assumir pela ordem de antiguidade o comando da Corte, no entanto, declinou. Assim, Annibal de Rezende Lima foi eleito em 2015. 

O vice-presidente desta vez será o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama. O corregedor-geral de Justiça será o desembargador Ney Batista Coutinho, que é o atual vice-presidente.

O TJES é composto por 30 desembargadores. Hoje, 28 vagas estão preenchidas. São os próprios desembargadores - juízes de segundo grau - que votam para definir a Mesa Diretora, inclusive a do TRE. Entre os integrantes do Tribunal eleitoral estão também desembargadores do Tribunal de Justiça.

TRE

No TRE, seguindo o critério de antiguidade, a vez seria do desembargador Fábio Clem. Ele, no entanto, preferiu não assumir. Assim, o atual corregedor-geral, Samuel Meira Brasil Jr., será eleito no dia 3 de outubro para presidir a Corte eleitoral. O vice-presidente do TRE e corregedor será o desembargador Carlos Simões Fonseca. 

Em alguns tribunais, como o TJRR (Roraima) juízes de primeiro grau também participam da eleição. Mas não é assim no Espírito Santo.

TCES

Já em 29 de outubro será a vez de outra eleição sem surpresas.  O conselheiro Rodrigo Chamoun deve ser eleito para presidir o Tribunal de Contas. Hoje quem está à frente do tribunal é Sérgio Aboudib. O nome de Chamoun segue a tradição do rodízio por ordem de antiguidade. E também reúne os apoios necessários entre os pares.

https://www.agazeta.com.br/colunas/vitor-vogas/novo-chefe-do-tces-alerta-para-rombo-na-previdencia-estadual-0919

O TCES é composto por sete conselheiros. Durante 12 anos seguidos, ficou incompleto, dado o afastamento de membros por decisão judicial. Mas  todas as vagas já estão preenchidas por conselheiros efetivos.

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O Tribunal de Contas, ao contrário do que o nome pode sugerir, não integra o Judiciário, é um órgão consultivo do Legislativo. Por lá, passam números da gestão dos municípios, do governo do Estado, da própria Assembleia, do TJES e do Ministério Público

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