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O número de servidores públicos estaduais no Espírito Santo cresceu 6,8% em 2019 em relação a 2018. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018 eram 47.329 pessoas trabalhando para o governo do Estado. Já em 2019, esse contingente passou para 50.549. Ou seja, no período, 3.220 funcionários ingressaram no poder público estadual.
Os números fazem parte das bases de dados da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) e da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2019, produzidas pelo IBGE e divulgadas na quarta-feira (02). A coleta das informações do Questionário Básico foi realizada entre abril e setembro de 2019, por meio de entrevista presencial feita diretamente com as administrações de 27 unidades da federação e 5.570 municípios.
Para chegar ao percentual de servidores estaduais na ativa foram somados os trabalhadores que fazem parte da administração pública direta e indireta que pertencem a quatro categorias: estatutários, celetistas, comissionados e trabalhadores sem vínculo permanente, que são os trabalhadores em designação temporária (DTs). Nesta reportagem não estão incluídos os estagiários.
Vale ressaltar que, de acordo com o IBGE, os servidores da administração pública direta são aqueles que prestam serviço diretamente ao chefe do poder Executivo. Já os da administração indireta são os que fazem parte os servidores que estão indiretamente ligados ao Executivo, quem trabalha, por exemplo, em autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista.
Tanto no Estado quanto nos municípios, o IBGE detectou que em 2019 a maioria dos funcionários das administrações públicas ainda era estatutária, ou seja, efetivos, aprovados em concurso público. No governo do Estado, eles correspondem a 57,8% dos servidores. Em todas as prefeituras do Espírito Santo, juntas, o percentual de efetivos é de 55,9%.
Se no governo do Espírito Santo o número de servidores passou de 47.329, em 2018, para 50.549, em 2019, o maior aumento, ainda de acordo com o IBGE, ocorreu entre os comissionados, que cresceram 18,2%. Eles passaram de 2.533 para 2.994.
O número de estatutários também subiu, representando um percentual de 8,09% entre os dois anos. O total de concursados passou de 27.064 para 29.254. O mesmo ocorreu entre os profissionais sem vínculo permanente, que cresceram 3,34%. A única categoria que teve redução no número de servidores foi a dos celetistas (-6,2%).
Segundo a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos do governo do Estado, não seria possível comentar os apontamentos do IBGE porque o instituto não identifica o período exato de coleta dos dados divulgados. A cada mês pode haver alteração no número de servidores.
Ainda de acordo com os dados do IBGE, as administrações direta e indireta dos 78 municípios capixabas somavam 132.132 servidores públicos em 2019. No ano anterior eram 128.922. De 2018 para 2019 ocorreu um aumento de 2,49% no número de servidores municipais. Os dados não consideram os estagiários.
Esse crescimento deve-se, principalmente, ao aumento da contratação de pessoas sem vínculo permanente, cujo número de trabalhadores subiu 13,22%, e comissionados, que aumentou 7,35%.
Nos municípios, os DTs subiram de 33.310 para 37.715. Os comissionados passaram de 11.034 para 11.845 servidores.
Os únicos que tiveram redução foram com os celetistas (-14,68%) e os estatuários (-0,71%).
O pessoal ocupado na administração direta e indireta municipal corresponde a 3,5% do total da população do Estado. Ou seja, em média, o Espírito Santo possui aproximadamente 3,5 servidores municipais para cada 100 habitantes. No Brasil, essa média é de 3,1 servidores para cada 100 habitantes.
Segundo o IBGE, uma das principais diferenças entre a composição da administração direta e da indireta (autarquias, fundações, sociedades de economia mista ou empresas públicas), tanto no governo estadual quanto nas prefeituras, é quanto ao número de celetistas.
Em 2019, na administração direta dos municípios os celetistas são 6,16%, na indireta, 38,1% estão contratados no regime da CLT.
No governo do Estado, não há nenhum contratado como celetista na administração direta, enquanto na indireta há 4,5% dos funcionários.
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