O que acontece se Meneguelli não tomar posse como deputado no dia 1º?

Deputado mais votado do Espírito Santo se recupera de um procedimento cirúrgico e comparecimento à cerimônia de posse  ainda é dúvida

Deputado estadual eleito com o maior número de votos na história do Espírito Santo, Sérgio Meneguelli (Republicanos) se recupera de um procedimento cirúrgico e ainda não há confirmação da presença dele na sessão solene de posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), marcada para a próxima quarta-feira, 1º de fevereiro, às 10 horas.

Meneguelli teve alta médica na manhã de quarta-feira (25) e se recupera na casa de parentes, após ficar oito dias internado no Hospital Estadual Sílvio Avidos, em Colatina, no Noroeste do Estado. Ele passou por um procedimento cirúrgico na última semana, depois de ser hospitalizado com fortes dores abdominais devido a um quadro de diverticulite.

Caso obtenha liberação médica para comparecer à cerimônia de posse, o deputado do Republicanos deverá entregar o diploma de eleito recebido do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) até a próxima terça-feira (31). A entrega poderá ser feita por representante do partido, de acordo com informação da Assembleia Legislativa.

Embora a Constituição Estadual não traga nenhuma informação sobre o que ocorre em caso de não comparecimento do deputado estadual à posse no dia 1º de fevereiro, o Regimento Interno da Ales esclarece, no artigo 6°, parágrafo 6º, que “salvo motivo de força maior ou enfermidade devidamente comprovada, a posse dar-se-á no prazo de trinta dias, prorrogável por igual período, a requerimento do interessado”.

Dessa forma, se Meneguelli não estiver presente na sessão de abertura dos trabalhos da Assembleia na quarta-feira (1º), às 10 horas, ele terá 30 dias para tomar posse ou, se necessário, requerer a prorrogação para assumir o mandato por mais 30 dias, somando 60 dias a partir da próxima quarta-feira.

O prazo pode ser ainda mais longo, já que há avaliação jurídica de que o período especificado não abrange os casos de doença comprovada.

Porém, ele precisa apresentar justificativa ao Legislativo estadual, uma vez que o parágrafo único do artigo 303 do Regimento Interno da Ales, o qual trata sobre renúncia dos deputados, afirma que é considerada renúncia presumida se o deputado deixar de tomar posse, sem justificação, dentro dos 30 dias imediatos à instalação da Assembleia Legislativa.

A assessoria do parlamentar esclareceu que uma decisão sobre o comparecimento dele à posse deve ser tomada até o final desta semana. A expectativa entre futuros colegas é de que ele consiga estar presente, mas isso ainda vai depender também de autorização médica, já que o deputado se encontra em Colatina, distante mais de duas horas de viagem de Vitória, onde fica a sede do Legislativo  estadual.

Mesmo que consiga tomar posse, dificilmente o deputado poderá participar ativamente das sessões ao longo do primeiro mês de mandato, devido à recuperação médica e necessidade de repouso. A Assembleia tem sessões ordinárias três vezes por semana, sendo presencial às segundas e terças, às 15 horas, e híbridas (remota e presencial) às quartas-feiras, às 9 horas.