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Desde o 7 de Setembro, as palavras ditas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao ministro Alexandre de Moraes, ecoam em Brasília. Mesmo com o recuo de Bolsonaro na quinta-feira (9), ao dizer, em nota divulgada pelo Planalto, que não teve "intenção de agredir quaisquer dos Poderes", nos corredores do Congresso bombeiros da base do governo enfrentam dificuldades para apagar o incêndio provocado pelo discurso explosivo do presidente.
A Gazeta entrou em contato com os dez deputados federais e os três senadores eleitos pelo Espírito Santo, para saber como avaliaram os recados de Bolsonaro no feriado da Independência e a repercussão dos últimos dias.
Dos seis deputados que atenderam a reportagem, três avaliaram que o presidente se excedeu nas palavras e saíram em defesa da democracia, mas apenas um, o deputado federal Helder Salomão (PT), disse que o discurso deveria levar Bolsonaro a responder um processo de impeachment.
Duas deputadas ficaram ao lado do presidente e endossaram a pauta da manifestação, enquanto Norma Ayub (DEM) disse que o momento "é de reflexão e busca pelo equilíbrio entre os Poderes". Já no Senado, os três senadores do Estado apontaram excessos e saíram em defesa da democracia, mas apenas Fabiano Contarato (Rede) se mostrou favorável ao afastamento do presidente.
Os deputados federais Neucimar Fraga (PSD), Evair de Melo (PP), Josias da Vitória (Cidadania) e Amaro Neto (Republicanos) foram procurados desde às 10h da quinta-feira (9), mas não responderam até a publicação da matéria. O texto será atualizado, assim que eles derem retorno aos questionamentos.
O deputado federal argumentou que houve excesso do presidente e que as manifestações convocadas por ele dizem mais a respeito de uma tentativa de "sobrevivência política" do que de defesa da liberdade de expressão. "Nada justifica a incitação de ódio entre as instituições. Bolsonaro luta por sua sobrevivência política e não pela liberdade de expressão. Sendo a conduta do STF questionável em algumas ocasiões, o que precisamos é de uma reforma no Judiciário, respeitando a Constituição e sem ameaça à nossa democracia."
Para o petista, o comportamento de Bolsonaro no 7 de Setembro "foi digno de ditador". Ele pediu que as instituições democráticas tomem providência contra os ataques promovidos pelo presidente. "Em 2016, quando Bolsonaro exaltou um torturador em uma sessão parlamentar, as instituições fizeram cara de paisagem e não tomaram providências com essa grave declaração. Em 2018, ele acabou eleito. Agora, ele já desafiou STF, o TSE, a Constituição e cometeu crime de responsabilidade, ao dizer que não vai seguir determinação judicial. É hora do presidente da Câmara reagir. Não podemos ver a democracia sendo ameaçada e agir como se nada tivesse acontecendo. Por isso, peço impeachment já", afirmou.
A deputada disse que o discurso do presidente "é a fala de quem quer governar" e rechaçou que haja clima para o impeachment. "A manifestação é legítima e democrática, se traduz no clamor do povo. Ver o povo tomando as ruas de forma pacífica, de verde e amarelo é lindo. A fala do presidente é a fala de quem quer governar. Não há no parlamento, nem na população, clima favorável ao impeachment", falou.
Sem citar Bolsonaro, Norma disse que "os excessos não ajudam em nada" e pediu que o Congresso Nacional atue como moderador, em defesa da democracia. "A exposição em massa das pessoas demonstra insatisfação e precisamos reavaliar urgentemente isso, para se conhecer os limites de cada Poder da República. O momento é delicado e exige profunda reflexão. O entendimento equilibrado dos limites dos três Poderes para reestabelecer a harmonia entre eles. Os excessos não ajudam em nada e entendo que o Congresso deve agir com moderação, na defesa da democracia plena de nossa República", pontuou.
A deputada federal saiu em defesa do presidente e apontou para uma "partidarização da Suprema Corte brasileira". Ela afirma que o STF tem desestabilizado o governo, extrapolando os limites constitucionais. "Sou totalmente contra o impeachment. O que observo é uma partidarização da Suprema Corte brasileira. O STF tem agido contra a nossa Constituição Federal. As pessoas que apoiam Bolsonaro têm sido alvo de ações arbitrárias do ministro Alexandre de Moraes. Não é correto que a Corte siga querendo desestabilizar o governo do nosso país, isto está extrapolando os limites constitucionais", argumentou.
Ted Conti pediu mais diálogo entre os Poderes, mas destacou que os parlamentares não podem aceitar os "excessos de alguns que querem justamente acabar com a democracia". A diplomacia e o diálogo são sempre o melhor caminho. Não há alternativa fora da Constituição. Os protestos são legítimos e devem ser respeitados, mas não podemos aceitar excessos. Devemos sempre respeitar e trabalhar pela liberdade", disse o parlamentar.
O senador disse que o impeachment de Bolsonaro é "uma necessidade imperiosa" e que há "fartas provas materiais de crimes de responsabilidade". "Bolsonaro já foi denunciado no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade. É um ditador apavorado com a existência de um sistema democrático que barra seus arroubos autoritários. Ele deixa a nação em constante terrorismo psicológico, divide o país, lidera uma política econômica que afunda-nos em recessão e desemprego, e demonstra total incompetência para continuar governando. O impeachment é uma necessidade imperiosa, com fartas provas materiais de crimes de responsabilidade."
O senador afirmou que é contrário às falas do presidente, mas que acredita que o discurso feito em São Paulo tenha sido movido pela euforia do momento, pelo grande número de pessoas nas ruas no 7 de Setembro. "Nós, parlamentares, e também o próprio presidente da República, recebemos essas demandas da população brasileira, grande parte decepcionada com as ações STF, com o arquivamento do pedido de impeachment de Alexandre de Mores, etc. O Presidente, dessa forma, acabou retransmitindo essa mensagem no calor da emoção, excedendo-se em palavras. Essa análise se confirmou com a nota oficial emitida pelo presidente, onde esclareceu que estava realmente sob o calor das emoções e que respeita as instituições brasileiras. Dessa forma, podemos acalmar os ânimos e seguir guiando o país. Vale ressaltar que eu não apoio e jamais apoiaria as falas do presidente Bolsonaro. Política é para fazer política, não para fazer guerra. Temos que saber falar, saber conversar. A democracia é o lugar onde o contraditório tem seu espaço, precisa ter seu espaço e precisa ser escutado. Porém, apesar de não ser favorável a fala, também não sou favorável ao pedido de impeachment do presidente, e inclusive consegui convencer o meu partido, Podemos, a não apoiar o movimento. Acredito que isso prejudica ainda mais o Brasil, trazendo instabilidade, afastando investimentos e piorando a crise pela qual estamos passando."
Para a senadora, a manifestação do 7 de Setembro teve tentativas de "subtração da democracia" e uma "malfadada ousadia de atentar contra a plenitude democrática". Ela acredita que as respostas do STF, do Senado e da Câmara dos Deputados, defendendo os valores democráticos, foram à altura do que o momento pedia. "Longe da democracia não existe caminho. A liberdade das pessoas e o respeito às instituições são a base de uma sociedade digna. Aventurar-se no egoísmo do Poder para se isolar no totalitarismo vilipendia a pátria, revelando-se traidor dos princípios da Justiça que libertam a cidadania. O Brasil precisa de compromissos efetivos do desenvolvimento e políticas sociais que eliminem a iniquidade da fome e da miséria que tanto degradam o nosso país. Nunca é demais lembrar que o preço da liberdade é a eterna vigilância."
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