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No último domingo (6), no primeiro turno das eleições municipais, os eleitores tiveram que escolher seus representantes nas Câmaras Municipais capixabas. Entretanto, nem sempre os vereadores mais votados são os eleitos para as cadeiras. Os candidatos ao Legislativo podem ser eleitos por quociente partidário (QP) ou por média. Entenda como funcionam os cálculos e cada uma das etapas.
No Brasil, existem dois sistemas de votação: majoritário — para prefeitos, governadores, senadores e presidente da República — e proporcional, usado para definir, além dos vereadores, também os deputados estaduais e federais.
Enquanto no sistema majoritário o candidato que recebeu mais votos é o eleito, nas proporcionais, como é o caso do cargo de vereador, as vagas são distribuídas proporcionalmente aos votos dados aos partidos e às federações — sendo considerada, nesse caso, a votação atribuída aos candidatos e à legenda — segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O sistema proporcional utiliza os critérios de Quociente Eleitoral (QE) e Quociente Partidário (QP) para que o candidato seja considerado eleito. A partir dos cálculos desses quocientes é possível descobrir os requisitos para que um vereador passe a integrar a nova legislatura: se o partido ou federação a que pertence conquistou vagas na Câmara (e quantas são essas vagas); se o candidato atingiu uma votação mínima de 10% do quociente eleitoral. Se esses dois requisitos foram atingidos, agora, o candidato precisa estar entre os mais votados do seu partido ou federação para preencher uma vaga e ser eleito vereador.
Vamos aos cálculos para entendermos melhor.
O quociente eleitoral é calculado por meio da divisão entre o total dos votos válidos para o cargo pelo número de vagas a serem preenchidas na Câmara.
A Câmara de Vereadores de Vitória, por exemplo, tem 21 cadeiras a serem ocupadas e nas eleições de 2024 foram contabilizados 184.234 votos válidos — que não incluem brancos e nulos. Logo, o quociente eleitoral na Capital capixaba é 8.773.
Ou seja, um dos requisitos que um candidato a vereador de Vitória precisou cumprir nessa eleição foi conquistar ao menos 877 votos do seu eleitorado — 10% do quociente eleitoral.
Já o quociente partidário define o número de cadeiras que partido terá direito na Câmara. Para calcular basta dividir o total de votos válidos recebidos pela legenda pelo quociente eleitoral.
Ainda em Vitória, suponhamos que o partido A obteve 18 mil votos válidos. Ao dividir pelo quociente eleitoral de 8.773, a legenda terá direito a duas cadeiras no Legislativo municipal (o quociente partidário sempre leva em conta a parte inteira do resultado, descartando a parte decimal).
Ou seja: tendo o partido A conquistado duas vagas (cálculo do QP) e o candidato da legenda alcançado mais de 877 votos (10% do QE), agora ele precisa estar entre os dois mais votados do partido para preencher uma das suas vagas da legenda e ser eleito por QP.
Mesmo com todas essas contas, é comum que as vagas não sejam totalmente preenchidas. Essas cadeiras restantes são chamadas de sobras e acontecem quando o partido conquista a cadeira para ocupar, mas o candidato não obtém a votação mínima de 10% do QE.
Nesses casos, segundo o TSE, a distribuição é realizada conforme previsto no artigo 109 do Código Eleitoral: poderão concorrer à distribuição das vagas não preenchidos todos os partidos que tenham obtido pelo menos 80% do quociente eleitoral. Para preencher a vaga, entretanto, o candidato deve ter conseguido votos em número igual ou superior a 20% desse mesmo quociente.
No exemplo de Vitória, só participam dessa repescagem os partidos que tenham obtido mais de 7.018 votos (pelo menos 80% do quociente eleitoral) e, entre esses partidos, todos os candidatos que tenham conseguido votação igual ou superior a 1.754 votos (20% desse mesmo quociente).
A distribuição das sobras ocorre pelo cálculo da média de cada partido ou federação. Essa média é obtida pela divisão dos votos válidos da legenda pelo quociente partidário, acrescido de 1. Caberá uma vaga a quem conseguir o melhor resultado. Veja no exemplo:
A conta deve ser refeita enquanto houver vagas. O TSE destaca que nessa repetição do cálculo devem ser consideradas, além das vagas obtidas por quociente partidário, também as sobras que já tenham sido obtidas pelo partido ou pela federação em cálculos anteriores das sobras, ainda que não preenchidas. Veja no exemplo abaixo:
Por fim, ainda tem a sobra das sobras. Se mesmo após todos esses critérios as vagas não sejam preenchidas, o cálculo de média é feito com todos os partidos e federações, os quais podem concorrer às últimas vagas, que são obtidas diretamente pelas legendas que tiverem a maior média e ocupadas pelos seus candidatos mais votados.
Quem ficou de fora da lista de eleitos ainda concorre ao posto de suplente. Serão considerados suplentes dos partidos que obtiveram vaga, os mais votados da legenda e que não foram efetivamente eleitos. A lista de suplentes segue do mais ao menos votado e em caso de empate, a ordem se dará de forma decrescente de idade. Na definição de suplentes, não há número mínimo de votos para os candidatos.
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