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Por que esperar 14 meses se você pode saber agora quem será o presidente da Assembleia em 1º de fevereiro de 2021 até 31 de janeiro de 2023? Não se sabe se foi com este questionamento que o atual presidente da Casa, Erick Musso (Republicanos), acordou nesta quarta-feira (27).
Mas a resposta veio ainda pela manhã: ele foi reeleito pela maioria dos colegas para comandar o Legislativo estadual no próximo biênio. Frise-se: a eleição ocorreu 14 meses antes do início do próximo biênio. A legislatura, que começou em 2019, tem quatro anos e é dividida em dois biênios.
A regra do jogo, prevista na Constituição Estadual, teve que ser mudada para garantir essa proeza. Até então o texto constitucional exigia que o pleito ocorresse justamente em 1º de fevereiro de 2021.
E o eleitor, a sociedade, o que ganha com isso? Um recado nada promissor: "O que a democracia precisa é de regras que permaneçam. É um dos elementos característicos da sociedade democrática, regras permanentes. Mudar a regra no meio do jogo para beneficiar um ou outro é um desserviço ao processo democrático", resume o cientista político João Gualberto Vasconcellos.
Uma antecipação tão larga assim nunca ocorreu na história do Legislativo estadual, segundo João Gualberto.
Há um paralelo com o então presidente José Carlos Gratz, que, após conseguir aprovar a Emenda Constitucional nº 27/2000, determinou que a eleição para o segundo biênio de cada legislatura ocorresse sempre em 15 de dezembro, e não mais em 1º de fevereiro. Fora a diferença de biografias - Erick Musso não é Gratz - o paralelo se desfaz quando se considera o tempo antecipado em cada um dos casos.
"Pode ser legal, pode ter respaldo constitucional, mas é no mínimo estranho", pontua João Gualberto.
"Na metade do mandato de deputado (em 2020) vêm as eleições municipais, com candidatura de vários deputados a prefeito, isso muda a composição da Assembleia (caso alguns dos deputados tornem-se prefeitos). É evidente que o presidente antecipou a eleição para impedir que os novos deputados (suplentes que assumiriam no lugar dos eleitos prefeitos) façam sua escolha. Isso desqualifica a instituição", critica.
"O parlamento brasileiro foi se distanciando do dia a dia das pessoas, mas quem se inteirar disso certamente achará um absurdo", complementa.
O historiador Fernando Achiamé também não se recorda de outro episódio igual a esse no Legislativo estadual. "Não se pode mudar a Constituição ao sabor dos interesses de um grupo político", ressalta.
E que sabor seria esse? O que Erick Musso e seus aliados ganham com essa antecipação? A votação desta quarta foi uma surpresa. A tinta utilizada para alterar o texto da Constituição Estadual nem havia esfriado quando os deputados colocaram a nova regra em prática.
Motivos são elencados por políticos aliados e por nem tão aliados assim de Erick Musso:
1) Eleição municipal. a) Fazendo a eleição para a Mesa Diretora agora, Erick teve mais segurança para se reeleger, sem contar com a incerteza dos votos de eventuais deputados suplentes que podem assumir os mandatos no lugar de parlamentares eleitos prefeitos. b) Ele também evita que o grupo que o apoia na Casa, disputando as prefeituras entre si, dissolva-se.
2) Governo estadual. a) Erick também se aproveita da situação do governo Casagrande, que enviou projetos relevantes à Casa, como a PEC da Previdência, e preferiria não se indispor com o presidente em momento tão delicado. Assim, a PEC foi aprovada a jato na Assembleia, sob a batuta de Erick Musso. b) E, também, não "paga para ver" se no futuro o governo mudaria de posição e passaria a interferir na eleição da Mesa
3) Retaliação. Independentemente de ter sido reeleito ou não para o próximo biênio, Erick Musso ficará à frente da Casa até 31 de janeiro de 2020. Os deputados que negam voto a ele agora - o voto é aberto e nominal - ficam a mercê de possíveis retaliações. A maioria indicou pessoas para ocupar cargos comissionados ligados à Mesa Diretora. E se o governo interferisse agora, também poderia sofrer nos próximos meses com a possível má vontade do presidente em pautar os projetos de autoria do Executivo.
4) Surpresa. O fator surpresa ajudou a consolidar os demais objetivos. Os contrários à eleição antecipada ou à chapa como foi configurada mal tiveram tempo de organizar uma contraofensiva. Além disso, porque se desgastar - frente a quem acha que é desgaste - duas vezes? Ao fazer a eleição logo após a aprovação da PEC que possibilitou a antecipação, Erick Musso colhe os louros e as críticas todos ao mesmo tempo.
Erick Musso foi procurado pela reportagem de A Gazeta logo após a eleição desta quarta. Avisou que falaria depois, em uma entrevista coletiva que não ocorreu.
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