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Graduada em Direito pela Ufes e com atuação em diversas áreas jurídicas, Erica Neves foi eleita na última sexta-feira (22) presidente da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para um mandato de três anos, de 2025 a 2027. Para esse período, tem como meta a profissionalização da advocacia, com qualificação permanente da classe, e a retomada do protagonismo institucional.
Especialista em Direito do Estado e do Consumidor, Erica Neves já foi diretora da Associação Brasileira de Advogados (ABA) no Espírito Santo, ocupou a secretaria-geral adjunta da Ordem e também duas comissões, antes de tentar a presidência na eleição de 2021, quando ficou em segundo lugar. Agora, a advogada virou o jogo para cima do atual presidente José Carlos Rizk Filho, a quem venceu na corrida para o comando da instituição. Neste bate-papo com a reportagem de A Gazeta, a presidente eleita faz uma análise do resultado e pontua algumas de suas iniciativas. Confira!
Acredito que uma liderança nova traz esperança de novo rumo para a instituição. E essa vitória foi muito importante! Estávamos com risco de mais um mandato com as mesmas pessoas. A advocacia entendeu a necessidade de mudança, que era preciso oxigenar, ter novas ideias, ter uma pessoa com mais compromisso com a classe do que com o poder que a instituição tem. Era preciso alguém mais atento aos problemas da advocacia. Essa nova Ordem vai olhar mais para a advocacia.
A profissionalização da advocacia vai ser fomentada. Será a mola propulsora, a locomotiva dessa mudança na Ordem. A Escola Superior de Advocacia (ESA) vai receber muito mais atenção para a formatação de cursos, não só na área de Direito. Vai ter uma inovação muito grande. A gente vai criar a ESA Business voltada para negócios. Principalmente a advocacia mais jovem entende esswa necessidade. há uma exigência muito grande de conhecimentos em que (advogados) não são habilitados, como gestão de pessoas, negócios, vendas, marketing, e que não são tratados como deveriam ser na Ordem. Acredito que será um grande case de sucesso e que a advocacia espera que aconteça no Estado. Vai ser o carro-chefe. Já no final de 2025 espero estar com todos os cursos formatados, com programação intensa, para que a advocacia tenha constantemente a oportunidade de se qualificar.
Há algum tempo a OAB saiu do protagonismo de todas as pautas que a sociedade precisava dela e isso passa muito por respeito institucional. É preciso ter as pessoas certas nos lugares certos. Nos conselhos (estaduais) de proteção à criança e ao adolescente, de direitos humanos, das mulheres... Temos assentos garantidos por lei que, muitas vezes, não são sequer ocupados. Neste ano, foram vários meses sem ocupar alguns conselhos, sinal de que a OAB não estava preocupada com aquela pauta.
A OAB, a partir de 2025, estará em todas as áreas em que for instada a participar e vai participar com qualidade. A Ordem precisa voltar a ser protagonista dos grandes debates institucionais de que já não faz parte há muito tempo, com equipe técnica e com a presidência, que faz parte do conceito de respeito a ser resgatado para a Ordem e que nos diferencia de outras instituições de classe. A OAB foi preponderante em diversos momentos, precisa voltar a ter o tamanho que já teve e, a partir de 2025, vamos dar uma guinada nisso.
As comissões são órgãos auxiliares muito importantes. Vamos pegar o mapa dessas comissões e reorganizá-las. Elas precisam ser ativas e ter autonomia e vamos fazer isso na nossa gestão, dando uma atenção especial.
Nós temos o tribunal de ética, o código de ética, mas precisamos sempre preservar o direito à ampla defesa e ao contraditório. Os desvios precisam ser punidos, mas, antes de tudo, não podemos coadunar, não podemos criminalizar toda a advocacia pelo desvio de alguns profissionais.
Acabou a eleição, somos todos advogados. Todos podem participar do que quiserem, podem contribuir. Estaremos completamente abertos desde que, como nós, também abandonem a campanha, as eleições. Precisamos estar unidos para resolver os problemas críticos e crônicos; o que for positivo, estará na Ordem. Precisamos, por exemplo, contribuir com o sistema judicial porque somos partícipes desse sistema. E, nesse sentido, precisamos da advocacia toda, independentemente da política ou, se não, perderemos profissionais muito qualificados.
É uma honra muito grande. Estou anestesiada ainda e acredito que é uma conquista para todas as advogadas porque muda o olhar que a sociedade tem para nós, como o sistema judicial nos enxerga. A mulher também tem um olhar de mais cuidado para os problemas e, no dia a dia da advocacia, penso que é um benefício para todos. Ter uma mulher na presidência da OAB é uma evolução.
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