Policiais federais da Delegacia de Repressão à Corrupção e Desvios de Verbas Públicas deflagraram, na manhã desta quinta-feira (17), a Operação Volátil II, dedicada a apurar crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, além de fraude licitatória em contrato com o governo do Estado. 

A Operação Volátil II é desdobramento da Volátil I, realizada em junho de 2021 para apurar supostas irregularidades na compra de frascos de álcool em gel. Estão sendo cumpridos, nesta segunda fase, cinco mandados de busca e apreensão na Grande Vitória, além de uma ordem de afastamento cautelar de um funcionário comissionado do governo estadual. 

A Polícia Federal não divulgou o nome do servidor, mas A Gazeta apurou que trata-se de Rodrigo Vaccari dos Reis, subsecretário de Estado de Infraestrutura Rural. Ele é lotado na Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (SEAG).

Houve também determinação judicial para sequestro de bens e valores na ordem de R$ 6 milhões, que incluem imóveis, veículos e valores apurados em contas bancárias em nome dos investigados.

A investigação apura a atuação de um grupo criminoso que, mediante o pagamento de propina ao subsecretário, adquiriu 400 mil frascos de 500 ml de álcool gel pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em contratação com indícios de fraude e superfaturamento, envolvendo o uso de verba federal destinada ao enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Na primeira fase, deflagrada em 7 de junho de 2021, foram cumpridos 7 mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios de Vitória e Vila Velha, no Espírito Santo, e em Macaé e São Fidélis, no Rio de Janeiro, que culminaram na apreensão de farta documentação e equipamentos de mídia.

Conforme informa a Polícia Federal, a partir da análise do material apreendido, foi possível reunir importantes elementos informativos que demonstram não somente os indícios de irregularidades no procedimento de aquisição de álcool em gel, mas também o fluxo de valores recebidos por diversas pessoas em razão da contratação, inclusive, por parte do ocupante do cargo comissionado do governo do Espírito Santo, mediante atos de corrupção com a contrapartida de quantia em dinheiro muito expressiva.

À reportagem de A Gazeta, a Secretaria de Estado da Saúde informou que "não há envolvimento de agentes públicos da Sesa no caso, nem mesmo busca e apreensão no órgão", ressaltou ainda que contribuiu com a investigação, apresentando todas as informações solicitadas.

Na manhã desta sexta-feira (18), Rodrigo Vaccari dos Reis respondeu e afirmou, por nota, que "não se condena ninguém antecipadamente".

"É um equívoco grave afirmar que houve superfaturamento, tomando como base os preços do álcool em gel em períodos de normalidade. Outro grande erro é usar distorções para justificar suposições, como a compra ou benfeitorias em uma chácara com dinheiro proveniente de vantagens indevidas, quando a aquisição do bem é de mais de uma década atrás, e a reforma foi feita com recursos próprios e recibos que datam de antes do pagamento feito por empresa contratada na pandemia, portanto anterior aos fatos apurados."

"O cidadão de bem do Espírito Santo tem o direito de conhecer a verdade, e para isso não medirei esforços", afirmou.

As investigações tiveram início após o recebimento pela Polícia Federal de relatórios da Controladoria Geral da União do Espírito Santo (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCES), apontando irregularidades na aquisição de álcool em gel pela Sesa em processo de compra com dispensa de licitação ocorrido nos meses de março e abril de 2020.

As auditorias realizadas pelos órgãos de controle e as investigações conduzidas pela PF indicam que a empresa que forneceu o álcool para a Sesa foi criada com a finalidade de participar do certame, sem qualquer histórico de atuação no fornecimento desse tipo de material.

Há ainda indícios do uso de documento falso para comprovar a capacidade técnica de fornecimento do álcool em gel contratado, bem como indicativo de superfaturamento no valor do bem.

Durante as investigações foi possível constatar que os empresários envolvidos movimentaram os recursos recebidos com a venda do álcool para o governo do Espírito Santo para outras empresas do grupo, parentes e empresas em nome de terceiros, em operações financeiras típicas da prática de lavagem de dinheiro.

Na primeira fase da operação, a PF contou com o apoio da CGU e do TCES. Em paralelo, apoiou também a Operação Chorume, pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), com o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão, em face de integrantes do mesmo grupo investigado estarem envolvidos em fraudes à licitação, desvio de recursos públicos e peculato em contratos firmados em cidades cariocas.