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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com apoio do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES, participou da Operação “Mar Revolto”, deflagrada nesta terça-feira, 31 de agosto, pelo Gaeco do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP). O objetivo da ação é apurar fraudes nas contratações, desvio de recursos públicos, possíveis atos de corrupção e lavagem de dinheiro, dentre outros delitos praticados no contexto de compras de produtos e equipamentos hospitalares destinados ao enfrentamento da Covid-19 pelo município de São Sebastião (SP), realizadas desde março de 2020 até os dias atuais.
No Espírito Santo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Vila Velha e Aracruz, que resultaram na apreensão de equipamentos eletrônicos, dinheiro em espécie e documentos, que serão encaminhados para análise do MPSP. A operação também cumpriu mandados de busca e apreensão nos municípios de São Sebastião e Caçapava, em São Paulo.
Ao todo foram cumpridos 27 mandados de busca e apreensão nas sedes de órgãos públicos da cidade de São Sebastião (Prefeitura, Secretaria de Saúde, Fundação de Saúde Pública, Hospital de Clínicas e Conselho Municipal de Saúde), nas sedes de empresas que forneceram produtos e serviços ao município e nas residências de diversos agentes públicos e empresários, inclusive do prefeito de São Sebastião.
Até o momento o Ministério Público do Estado de São Paulo apurou que, nos primeiros meses da pandemia de Covid-19, o município de São Sebastião já havia gasto cerca de R$ 20 milhões em serviços, produtos e equipamentos que supostamente seriam destinados ao combate à pandemia, embora muitos deles sequer tenham sido destinados a tal fim.
Há indícios de conluio de empresas na formação de preços, com participação de agentes públicos no direcionamento das contratações. As contratações são feitas de forma direta, sem prévia licitação, mas também sem prévia consulta de preços, justificativa pela escolha do fornecedor e sem comprovação da efetiva entrega do material adquirido. Há contratações feitas de maneira informal, até verbal, em valores superiores a R$ 1 milhão.
O MPSP também apurou que foram contratadas estruturas e equipamentos para implantação de dois hospitais de campanha na cidade, ainda nos primeiros dias da pandemia em 2020, sendo que nenhum deles foi efetivamente utilizado, sendo logo desmontados. As empresas contratadas possuem vínculos societários entre si, a indicar fraudes nos processos de contratação.
As investigações prosseguirão com a análise do material apreendido e outras medidas voltadas à apuração dos crimes de desvio de recursos públicos, corrupção e outros, inclusive o crime de lavagem de dinheiro.
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