O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) afastou, nesta quinta-feira (9), o desembargador Robson Luiz Albanez do cargo. A medida cumpre determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, no dia 1 de dezembro, tornou o desembargador réu em um ação penal por corrupção.

Albanez é investigado no âmbito da Operação Naufrágio, deflagrada em 2008. A operação revelou a existência de um suposto esquema de venda de sentenças, controle de cartórios e interferência em concursos públicos que teria participação de desembargadores, juízes, advogados e empresários.  Ao todo, 15 pessoas se tornaram réus no processo.

Na mesma sessão, o Pleno escolheu, à unanimidade, a juíza Marianne Júdice de Mattos para substituir Albanez. Ela é a atual presidente da Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages).

"Entendo que seria mais prudente indicar o juiz mais antigo e, salvo engano, o mais antigo seria a Doutora Marianne, e que, dentro de dois ou três meses, estará chegando ao tribunal por antiguidade", destacou o desembargador Adalto Tristão. O voto dele foi seguido por todos os desembargadores.

Os processos que estavam sob responsabilidade de Albanez serão redistribuídos, entre eles um PAD que envolve os juízes Alexandre Farina e Carlos Gutmann, que são investigados no âmbito da Operação Alma Viva por uma suposta venda de sentença. O desembargador Wallace Kiffer foi sorteado o relator do caso. 

A Operação Naufrágio, deflagrada em 2008, é um dos maiores escândalos do Judiciário capixaba. Em dezembro daquele ano, policiais federais bateram à porta do TJES para cumprir mandados de busca e apreensão. O Ministério Público investigava um suposto esquema de corrupção que envolvia venda de sentenças, controle e loteamento de cartórios e interferência em concursos públicos. 

No dia da Operação, oito pessoas foram presas, uma delas era o então presidente do TJES, Frederico Pimentel, que morreu no ano passado. 

Em fevereiro de 2010, o Ministério Público apresentou denúncia contra 26 pessoas, mas o caso demorou tanto a ser recebido pela Justiça, que só foi possível analisar a possibilidade de punição para 15 denunciados. 

Os outros 11 não tiveram a denúncia aceita ou porque já morreram ou porque os crimes já prescreveram.

Por meio de nota, os advogados Marco Antônio Gama Barreto e Henrique Zumak, que fazem a defesa de Pedro e Adriano Scopel, afirmam que "discordam, respeitosamente, da decisão do Superior Tribunal de Justiça, em especial quanto à ausência de desmembramento do processo, que, inclusive, havia sido requerido, por três vezes, e por escrito, pelo próprio Ministério Público". E reforçam: "O recebimento de uma denúncia significa apenas que foi aberto um processo para apurar a ocorrência ou não de determinada conduta, não consistindo em juízo condenatório ou de culpabilidade". 

A defesa afirmou que "a inocência de Pedro e Adriano será cabalmente demonstrada durante o curso da instrução processual, na qual, ao contrário do que ocorreu na fase de inquérito, será possível exercer o direito ao contraditório e a ampla defesa". 

O advogado Jonatan Schaider, que faz a defesa de Dione Schaider Pimentel afirmou que não se surpreendeu com o recebimento da denúncia, "já que o caso é muita repercussão e grande clamor social". "Em casos assim, acabam agindo os julgadores em sua maioria agindo com a cautela punitivista, ao contrário do que manifesta a Constituição Federal", destacou o advogado, que acredita na absolvição de Dione Pimentel. 

"Na sessão, foram trazidos ao julgamento pontos de grande relevância processual, como nulidades, prescrições e até suspeições. Superada essa etapa do recebimento, se preparara a defesa para instrução processual, na certeza de que ao fim será reconhecida a absolvição". 

Os advogados Aluisio Ludgreen Correa e Carlos Guilherme Pagiola, que fazem a defesa de Bárbara Sarcinelli, afirmaram ter recebido com serenidade a decisão e que confiam na total absolvição. "Até porquê, das 5 acusações iniciais, 4 foram arquivadas e a que remanesceu, Bárbara já foi absolvida pelo próprio TJES em sede de processo administrativo disciplinar, ocasião em que reiterará esse absolvido diante do STJ, e ficará consolidada sua inocência", declarou. 

O advogado Valter Xavier, que faz a defesa da juíza Larissa Sarcinelli Pimentel, preferiu não se manifestar sobre o caso. 

A advogada Fernanda de Carvalho, que faz a defesa de Gilson Mansur, disse que não iria comentar a decisão. 

O advogado Arildo Marques, que faz a defesa de Johnny Estefano Lievori, foi procurado pela reportagem, mas não se manifestou. 

O advogado Raphael Câmara, responsável pela defesa do desembargador Robson Albanez, também não se manifestou quando procurado. 

O advogado Cláudio Oraindi, responsável pela defesa de Felipe Sardenberg, também não se manifestou. 

A Gazeta não conseguiu contato com as outras defesas. Se houver manifestação, o texto será atualizado.