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O desembargador Fernando Zardini, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), negou, nesta terça-feira (3), o pedido do Ministério Público Estadual (MPES) para afastar o prefeito de Marataízes, Robertino Batista, do cargo. O prefeito foi denunciado por corrupção, em novembro, no âmbito da Operação Rubi. Ele já havia sido preso durante a mesma operação, em maio.
Mas a prisão foi em flagrante, por posse ilegal de arma, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na casa dele. Na ocasião, Tininho, como é conhecido, pagou fiança e foi liberado.
Na denúncia, o MPES apontou que o prefeito solicitou e recebeu vantagens indevidas na relação com sócios da empresa Limpeza Urbana, que mantinha contrato com o Executivo municipal. E pediu o afastamento dele do cargo por 180 dias.
Ainda de acordo com o Ministério Público, em troca do superfaturamento dos valores resultantes da prestação do serviço, os proprietários da empresa, Marcelo Marcondes Soares e José Carlos Marcondes Soares, fariam repasses mensais ao prefeito. A Operação Rubi é a mesma que levou à prisão da prefeita de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, que foi afastada do cargo.
Os irmãos Soares chegaram a pagar uma viagem para São Paulo, com exceção do valor das passagens, para o prefeito e a primeira-dama de Marataízes. Os empresários também foram junto com as respectivas esposas. O objetivo: assistir aos espetáculos do Cirque du Soleil e O Fantasma da Ópera.
A "cortesia" seria uma contrapartida pelo pagamento de R$ 4 milhões que os irmãos esperavam receber da prefeitura em repasse para a empresa Limpeza Urbana. A viagem ocorreu em abril deste ano. Os sócios da Limpeza Urbana também foram denunciados.
Na deflagração da Operação Rubi, o MPES também já havia pedido o afastamento do prefeito de Marataízes, o que também foi negado pelo TJES.
O desembargador Zardini lembrou daquela ocasião e de que os fatos narrados na denúncia para pedir o afastamento desta vez são os mesmos. "Na atualidade, à míngua de elementos novos a justificar a alteração do entendimento do magistrado que me substituía, inviável acolher a postulação", escreveu Zardini.
"O suposto esquema de corrupção entre o alcaide municipal e os representantes da pessoa jurídica Limpeza Urbana Serviços LTDA ME parece ter sido desarticulado, valendo lembrar, inclusive, que o denunciado Marcelo Marcondes Soares firmou acordo de delação premiada com o Ministério Público do Espírito Santo, comprometendo-se a apresentar provas de participação de agentes públicos e particulares nas tratativas ilícitas de que tenha tomado parte. Com isso, pode-se presumir que as ilegalidades tenham cessado a partir de então", completou.
O magistrado também entendeu que não há risco concreto de que o prefeito tenha a intenção de atrapalhar a atuação da Justiça. Além disso, avaliou que a investigação já conseguiu obter material relevante.
"Assim, deve ser indeferido o pedido de afastamento funcional cautelar formulado pelo Ministério Público."
O advogado Roberto Butter, que defende Marcelo Marcondes, disse não ter sido comunicado oficialmente sobre a denúncia oferecida pelo Ministério Público. Felipe Osório, que defende Robertino Batista, não deu retorno às tentativas de contato da reportagem. José Carlos Marcondes segue foragido.
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