A Organização Social católica Pró-Saúde, que é apontada tanto pelo ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) quanto pelo ex-padre Wagner Augusto Portugal como integrante de um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 52 milhões dos cofres do Rio em 2013, é a mesma que atualmente administra o Hospital Estadual de Urgência e Emergência no Espírito Santo (HEUE), localizado na Ilha de Santa Maria, em Vitória, conhecido como novo Hospital São Lucas.

Apesar das atividades da instituição no Espírito Santo, não existem investigações sobre ela em curso no Estado. Já no Rio de Janeiro, Sérgio Cabral não apenas citou os contratos da Secretaria de Saúde com a Pró-Saúde - que é administrada por padres da Igreja Católica - como também apontou um possível envolvimento do Arcebispo do Rio, o cardeal Dom Orani João Tempesta no esquema de corrupção. Cabral cita ainda outros religiosos.

“Não tenho dúvida de que deve ter havido esquema de propina com a OS (organização social) da Igreja Católica, da Pró-Saúde. Não tenho dúvida. O Dom Orani devia ter interesse nisso, com todo respeito ao Dom Orani, mas ele tinha interesse nisso. Tinha o Dom Paulo, que era padre e tinha interesse nisso. E o Sérgio Côrtes nomeou a pessoa que era o gestor do Hospital São Francisco. Essa Pró-Saúde certamente tinha esquema de recursos que envolvia religiosos. Não tenho a menor dúvida”, declarou Cabral ao juiz federal Marcelo Bretas, da Lava Jato no Rio. 

Já o ex-padre Wagner Augusto Portugal, que durante anos foi o braço direito de Dom Orani, confessou sua própria participação no desvio de dinheiro público envolvendo contratos firmados entre a Pró-Saúde e o governo do Rio de Janeiro, como registrou a revista "Época". Portugal, que hoje é delator e colabora com a Operação S.O.S (desdobramento da Operação Lava Jato) era diretor de Relações Institucionais e de Filantropia da Pró-Saúde. Mas até agora não há indícios da participação de Dom Orani no esquema.

PODER

Comandada por uma diretoria estatutária composta por cinco sacerdotes sob a liderança do Bispo Dom Eurico dos Santos Veloso, a Pró-Saúde é uma das maiores entidades de gestão de serviços de saúde do país. Apesar de sediada em São Paulo, cerca de 50% do faturamento nacional da organização social vem dos contratos no Rio de Janeiro.

HOSPITAL CENTRAL

A mesma entidade também já assumiu a administração do Hospital Estadual Central, em Vitória, quando o governo estadual iniciou o processo de transferência do controle de hospitais para organizações sociais, lembra a professora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Ufes Francis Sodré. No entanto, segundo ela, que pesquisa sobre o assunto, o contrato foi rompido em 2011 de forma amigável, pois a Pró-Saúde alegava que os recursos repassados pelo Estado eram insuficientes.

O contrato entre a Pró-Saúde e o governo para a administração do Hospital de Urgência e Emergência foi firmado em 2015. De lá para cá já foram feitos nove termos aditivos. O último deles data de outubro do ano passado. De acordo com o documento, o Estado repassaria à instituição R$ 51.810.749,70 para o custeio do hospital de 1 de novembro de 2018 a 31 de março de 2019. Outros R$ 3,42 milhões foram liberados para investimentos.

“Uma organização social que é investigada é sim uma aposta duvidosa”, afirma Francis, que continua: “Para uma secretaria de Saúde isso pesa muito. Já há um histórico de uma prestadora que tem problemas em outros Estados fazendo exatamente o mesmo serviço que faz no Espírito Santo”. Para Francis, devido à situação, o contrato entre a Organização Social e o Estado deveria ser repensado.

O OUTRO LADO

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que não recebeu qualquer notificação ou pedido de informação a respeito da Pró-Saúde. Esclarece ainda que a Organização Social foi selecionada pela gestão anterior, por meio de licitação pública, e que o contrato tem vigência de cinco anos. “Por determinação do governador Renato Casagrande, ainda no período de transição, a Sesa fará auditoria em todos os contratos com as OS da Saúde, a fim de avaliar se as metas contratuais estão sendo cumpridas e promover os ajustes necessários”, destacou.

Já a Pró-Saúde diz que tem colaborado com as investigações, mas não se manifestará sobre os fatos devido ao sigilo do processo. Por outro lado, reforça seu compromisso com ações de fortalecimento de sua integridade institucional. Sobre o Hospital Estadual de Urgência e Emergência (HEUE), ressaltou que a unidade é reconhecida por atender aos critérios de segurança do paciente em todas as áreas de atividade, incluindo aspectos estruturais e assistenciais.

“O hospital também foi selecionado, em 2018, entre os 15 melhores hospitais públicos do Brasil e recebeu o Prêmio Amigo do Meio Ambiente, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo”, disse.