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Uma sede conjunta da Justiça Federal com o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) está funcionando em Colatina, Noroeste de Espírito Santo. É a primeira vez no país que há integração dos três órgãos em um mesmo endereço e a medida promete economia aos cofres públicos. Desde janeiro deste ano a população já é atendida no local, que, entretanto, foi inaugurado de fato nesta quarta-feira (4).
Com a integração, as responsabilidades sobre o custeio da sede que inclui aluguel, segurança, limpeza, manutenção, impostos, energia e água das áreas comuns são divididas entre os três órgãos. As entidades esperam que essa medida signifique uma economia de até 50% dos recursos.
A Justiça Federal informou que os gastos com a antiga sede em 2019 foram de aproximadamente R$ 830 mil. Com o compartilhamento, o órgão espera uma economia de até 50% nas despesas. No caso do MPF, em 2019, a estimativa de custeio foi de R$ 361.349,00, agora, a estimativa é de que em 2020 esse valor seja reduzido para R$ 346.950,00. O MPT não informou os seus valores, mas afirmou que espera uma economia de cerca de 41% com a nova sede.
No caso da Justiça Federal, por corte de gastos, a subseção de Colatina poderia até ser extinta caso a integração não fosse efetivada. Com a mudança, a expectativa é ter uma economia de 50% no custeio da sede na cidade.
Todos os órgãos federais passaram por uma restrição orçamentária recentemente. Diante disso, foi pensado pelo Tribunal até extinguir a Subseção de Colatina para economizar recursos. Então, essa medida de integração foi tomada justamente para manter o funcionamento e não prejudicar a população, explicou a Diretora do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, Cristiane Conde Chmatalik.
Apesar dos órgãos terem deixado o Centro da cidade, a expectativa é que as novas instalações, no bairro Lacê, garantam mais comodidade para o público pela proximidade dos órgãos.
É muito comum que as pessoas procurem o MPF quando deveriam acionar o MPT, ou ao contrário. Com os dois funcionando no mesmo local esse tipo de erro é facilmente resolvido, e consequentemente o atendimento melhora, destacou o procurador-chefe do MPT no Espírito Santo, Valério Soares Heringer.
O modelo de parceria efetivado em Colatina entre os órgãos é o primeiro no Brasil e que, dando certo, pode ser expandido a outras cidades. Cristiane pontuou que a integração entre o MPF e o MPT é um procedimento visto em outros lugares, inclusive acontece em São Mateus, no Norte do Estado. Mas a junção dos dois órgãos com a Justiça Federal no mesmo prédio é uma prática ainda não testada antes.
Minha intenção é apresentar esse modelo para colegas de outra parte do país, para ser implantado também em outros lugares, destacou.
O procurador-chefe do MPF, Edmar Gomes, acredita que o modelo de integração seja uma boa saída para manter esses órgãos nas cidades de interior.
Essas medidas são adotadas tendo em vista a retração nos recursos, mas funcionam bem no interior. Nós próximos meses nós também vamos colocar o MPF e o MPT na mesma estrutura em Cachoeiro de Itapemirim no Sul do Estado, adiantou.
Já na Capital onde são concentrados processo mais complexos e estruturas de maior porte, a integração não é recomendada, aponta o procurador.
O prédio de cinco andares onde agora funcionam os órgãos fica na Avenida Brasil, ao lado da margem do Rio Doce, próximo à Ponte Florentino Ávidos, principal cartão-postal de Colatina. O projeto foi elaborado em parceria pelas áreas técnicas dos três órgãos envolvidos no compartilhamento.
Sede conjunta MPF, MPT e Justiça Federal em Colatina
Segundo a Justiça Federal, o compartilhamento do prédio foi definido por um acordo de cooperação assinado em fevereiro de 2019. As obras de adequação do novo espaço começaram no mês de março e foram entregues em dezembro. Desde janeiro deste ano a população já é atendida no local.
O diretor de obras e manutenção da Justiça Federal, o engenheiro Carlos Chaves Damásio, contou que o espaço precisou ser completamente transformado, já que antes de abrigar os órgãos ele servia como sede de uma indústria.
As obras se estenderam por nove meses, e nossa maior preocupação foi fazer um prédio que tivesse acessibilidade para as pessoas que possuem alguma deficiência ou mobilidade reduzida. Então nós projetamos banheiros acessíveis separados por gênero em todos os pavimentos, sinalização tátil e visual e elevador. Além disso, investimos na segurança por se tratar de um órgão público, explicou.
Com a sede compartilhada a Justiça Federal espera uma economia de até 50% nas despesas. No caso do MPF, a estimativa é de 4% de redução. O MPT pretende economizar de cerca de 41%.
O prédio fica na Avenida Brasil, bairro Lacê, ao lado da margem do Rio Doce, oposta ao Centro de Colatina, próximo à Ponte Florentino Ávidos.
As adequações no prédio foram custeadas pelo proprietário e as obras se estenderam por nove meses. O prédio conta com banheiros acessíveis separados por gênero em todos os pavimentos, sinalização tátil e visual e elevador.
O prédio conta com garagem no sub-solo e cinco andares: 1° Andar - Recepção e Auditório; 2° Andar - Justiça Federal; 3° Andar - Justiça Federal; 4° Andar - Ministério Público Federal / Ministério Público do Trabalho; 5° Andar - Ministério Público Federal.
A Subseção Judiciária de Colatina atende aos municípios de Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Colatina, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.
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