Os parlamentares do Espírito Santo gastaram R$ 751 mil apenas com a divulgação da própria atividade parlamentar. O valor – pago com dinheiro público – leva em conta todo o período do ano passado e as funções de senador e deputado federal.

Na média, isso significa que esses políticos, incluindo os que atualmente não estão exercendo a função, teriam gasto cerca de R$ 49,5 mil com autopromoção. Porém, na prática, a realidade é outra: Sérgio Vidigal (PDT), Helder Salomão (PT) e Soraya Manato (PSL) gastaram mais de R$ 100 mil cada. (veja ranking abaixo)

Essa despesa é apenas uma das previstas pela Câmara Federal e pelo Senado dentre aquelas que podem ser reembolsadas por meio da chamada Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP), assim como assinatura de publicações, serviços de segurança, locomoções, consultorias e gastos com telefonia.

Vale lembrar que a legislação e os regimentos internos de ambas as Casas Legislativas ainda dão direito à contratação de diversos assessores para trabalhar a comunicação, a divulgação e a imagem dos parlamentares junto à sociedade – o que gera outro tipo de oneração aos cofres públicos, não contabilizado neste levantamento.

Levando em conta, então, apenas os gastos relacionados no item de divulgação da atividade parlamentar – consultados no último dia 3 de fevereiro e sujeitos a alterações – os deputados federais capixabas gastaram um total de R$ 730.400, enquanto os senadores do Espírito Santo somaram R$ 12.200.

Ao todo, foram considerados 11 deputados federais, incluindo Paulo Foletto (PSB), que assumiu a Secretaria Estadual de Agricultura em fevereiro do ano passado, e cuja cadeira foi assumida por Ted Conti (PSB); e quatro senadores, entre eles Rose de Freitas (Pode), sob licença médica e fora do Parlamento desde novembro, e o suplente dela, Luiz Pastore (MDB).

Na liderança, o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) só não gastou a cota para divulgação em fevereiro, e chama atenção o valor gasto com cobertura fotográfica das próprias ações, com custo médio de R$ 7 mil cada, feitas dez vezes ao longo de 2019. O mês mais oneroso foi dezembro, com serviços de foto e marketing que somaram R$ 22 mil.

Por meio da assessoria, ele esclareceu que tais despesas são previstas em lei e que, apesar desses gastos, fez uma economia superior a R$ 59 mil. “Trabalhamos de forma transparente, prestando contas à sociedade do nosso mandato; e reiteramos o compromisso de zelar pelos bens públicos”, afirmou em nota.

Já na vice-liderança está o também deputado federal Helder Salomão (PT), que tem um contrato firmado com uma empresa no valor de R$ 5 mil mensais, para gerenciar a comunicação digital dele. Em julho, mês mais dispendioso, é possível identificar um gasto de R$ 5.700 com gráfica e um de R$ 6 mil com produção de conteúdo.

Em entrevista, o parlamentar garantiu que, embora tenha assessores, o contrato mensal é necessário para a realização de vídeos profissionais, informativos, spot de rádios e publicações em redes sociais. “Uma das principais reclamações que ouvimos é que a população não sabe o que estamos fazendo e o nosso objetivo é justamente informá-la a respeito”, garantiu.

Fechando o pódio, aparece a deputada Soraya Manato (PSL), que a partir de março sempre registrou gastos superiores a R$ 2 mil. Em setembro, porém, o valor disparou e superou os R$ 54 mil. A maior parte (R$ 48,7 mil) foi gasta com gráfica e mais R$ 4.500 com propagandas em rádios das cidades de Castelo e Marataízes.

A Gazeta tentou falar com a deputada a respeito, mas quando atendeu ao telefone, ela disse estar ocupada com uma reunião. Nas tentativas seguintes, as ligações caíram na caixa postal, depois de não serem atendidas. As mensagens enviadas por aplicativo também não foram respondidas, apesar de visualizadas.

Considerados os valores registrados na categoria de "divulgação da atividade parlamentar", apenas dois parlamentares do Espírito Santo não tiveram gastos: Marcos do Val (Podemos) e Luiz Pastore (MDB).

Mas para além dos valores descritos na categoria “divulgação da atividade parlamentar”, há outros enquadrados em “contratação de serviços”, no caso do Senado; e em “manutenção de escritório de apoio” ou “consultorias, pesquisas e trabalhos técnicos”, na Câmara dos Deputados.

Dentro desse cenário com mais gastos estão cinco parlamentares: os senadores Rose de Freitas (Pode), Marcos do Val (Pode) e Fabiano Contarato (Rede); e os deputados federais Sérgio Vidigal (PDT), Felipe Rigoni (PSB), Josias da Vitória (Cidadania) e Norma Ayub (DEM). 

Marcos do Val (Pode), por exemplo, teve um gasto de R$ 6 mil mensais entre agosto e dezembro do ano passado – somando R$ 30 mil – com uma empresa que prestou serviços de comunicação digital. O deputado, porém, não retornou o nosso contato.

Já o deputado federal Felipe Rigoni (PSB) teve uma contratação de serviços de clipping e consultoria de comunicação digital. Foram 12 pagamentos em nove meses, que somaram mais de R$ 55 mil.

Por meio da assessoria, o deputado ressaltou que usou menos de um terço de toda a verba disponível para o gabinete. “A economia foi possível porque Rigoni utiliza apenas 15 dos 25 assessores permitidos, e dois destes são profissionais compartilhados com outros dois parlamentares”, afirmou a nota.

Nos mesmos tipos de gastos, Rose de Freitas usou R$ 79.200 com a impressão de exemplares de dois informativos: um com orientações para prevenção de câncer (bandeira abraçada por ela) e outro detalhando a atividade da parlamentar.

Afastada por problemas de saúde, a resposta da senadora aconteceu por meio da assessoria, que afirmou que “as informações circulam nas comunidades, em pontos importantes dos municípios”, sendo considerado “um trabalho necessário que colabora para o dia a dia das pessoas e funciona de forma objetiva e esclarecedora”.

Ainda entre os senadores, também houve gasto de Fabiano Contarato (Rede), com R$ 1.404, para hospedagem de site e fotos dos parlamentares. Já o deputado Sérgio Vidigal usou R$ 10 mil com marketing; e a deputada Norma Ayub (DEM) uma despesa extra de R$ 1 mil com gerenciamento de conteúdo digital.

De acordo com o cientista político Rodrigo Prando, a divulgação da atividade parlamentar é essencial e faz parte do dever de quem foi eleito para representar o povo. “O mandato tem que ser transparente e claro para a sociedade. Faz parte do papel dele informar qual está sendo o uso da função pública e explicar projetos, comissões e temas”, defendeu.

No entanto, para isso, ele ressaltou que, com o passar dos anos e com o avanço da tecnologia, já é possível fazer essa comunicação de uma maneira menos onerosa aos cofres públicos. 

Para além dessas facilidades, ele também lembrou que os assessores contratados existem justamente para fazer esse trabalho, e que os salários deles ficam abaixo de muitos valores gastos com a divulgação. “Há um uso exacerbado do dinheiro público, que já é escasso, e em uma época de contingenciamento de gastos”, afirmou.

Por fim, ele fez uma ponderação que pode ser usada para resumir o cenário brasileiro. “Comunicar é uma coisa, mas monitoramento e propaganda são questões mais privadas e não deveriam ser pagas com dinheiro que vem do cidadão, por meio de impostos. Se saísse do bolso dos parlamentares, certamente iriam repensar esses gastos”, concluiu.