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A eleição municipal de 2020 já seria atípica por todo o cenário de crise sanitária enfrentada pelo país, que alterou o calendário eleitoral. Mas antes mesmo de o coronavírus chegar ao Brasil, partidos políticos já teriam que se reorganizar para obedecer às regras estabelecidas pela minirreforma eleitoral de 2017, entre elas a que acabou com as coligações partidárias na eleição de vereadores.
Isso significa que partidos não podem mais formar alianças para concorrer à Câmara Municipal. A mudança deixou a negociação entre partidos para a construção de chapas para eleger prefeitos e vices mais lenta.
É a primeira vez que a regra será aplicada em uma eleição municipal. Com a alteração, as siglas são obrigadas a concorrer com chapas de candidatos a vereador completas, ou seja, todos os nomes de um mesmo partido. Neste cenário, a figura do candidato a prefeito se torna ainda mais importante: ele pode trazer mais visibilidade para os que pleiteiam vagas de vereador. É comum que as siglas lancem pré-candidatos a prefeito que ficam pelo caminho, têm os nome retirado em prol de alianças. Mas agora os partidos não querem recuar tão facilmente.
A chapa completa pode ter até 150% do número de cadeiras de cada município. Isso corresponde a 22 candidatos para Vitória, 34 para Serra, 25 para Vila Velha e 28 para Cariacica. Até 2016, as vagas eram distribuídas entre as coligações partidárias e, agora, cada legenda foi obrigada a lançar, dos próprios quadros, candidatos e puxadores de voto para chegar à Câmara Municipal.
É por tudo isso que partidos têm tido dificuldade para negociar apoios e formações de chapa de prefeito e vice. Ter um candidato a prefeito se tornou, para muitas siglas, uma questão de sobrevivência e uma tentativa de deixar as candidaturas para o Legislativo mais competitivas. Mais do que nunca, ninguém quer ser vice, pontua a vice-governadora Jaqueline Moraes.
O período de convenções partidárias começa nesta segunda-feira (31) e, até agora, muitas siglas ainda estão batendo cabeça para negociar. É natural que a formação de chapas com definição de candidatos a vice e prefeito aconteça aos 45 do segundo tempo, mas alguns partidos admitem que, neste ano, os acordos podem demorar mais para serem fechados.
Na atual conjuntura a gente só consegue ajudar os candidatos a vereadores com candidato majoritário [para prefeito]. Não tem como ajudar sem isso, por isso ninguém quer ser vice. Mas alguém vai ter que ser, afirma uma pré-candidata em Vitória.
Jaqueline Moraes, que participa ativamente das articulações do PSB, tem percebido que mesmo siglas menores estão batendo o pé para manter as próprias candidaturas. Ela destaca, ainda, que em 2022 a regra vai valer para deputados federais e estaduais, o que faz desse pleito o momento de essas lideranças aparecerem e se destacarem.
Para algumas legendas menores, mesmo não tendo grandes chances de eleição, buscar visibilidade nas eleições pode aumentar as chances de acordos futuros. Muita gente quer se manter viva para negociações futuras, pleitear secretarias, por exemplo, aponta um pré-candidato em Cariacica.
O fenômeno já era previsto por especialistas. Sem coligações, as siglas lançaram mais pré-candidatos para prefeituras. Em 2016, o Estado teve 271 candidatos a prefeituras enquanto este ano, os partidos já confirmaram quase 600 pré-candidatos em todos os 78 municípios capixabas. Nem todos, claro, vão chegar à reta final.
Para o cientista político João Gualberto Vasconcellos, o momento de construção de candidaturas será, de fato, marcado pela dificuldade de criar coligações para prefeito. "O excesso de candidatos que precisam de um palanque, principalmente esse tsunami de candidaturas a vereadores, vai dificultar porque força uma candidatura forte para prefeito", pontua.
O especialista sustenta que a multiplicação de candidaturas mostra que a regra estipulada na minirreforma eleitoral não teve um bom resultado. "Se o objetivo era tentar frear a proliferação de partidos políticos no Brasil, com o alto número de candidaturas, a bagunça continua porque a engenharia partidária é mal construída e a legislação é de baixa qualidade. Pensa como será para os eleitores escolher entre esse número enorme de candidatos?", pontua.
Fernando Pignaton, também cientista político, concorda que a motivação para criação da regra não está refletida nessas negociações. A ideia, de acordo com ele, seria incentivar um voto mais partidário, voltado mais para a ideologia dos partidos políticos. Mas, com siglas de espectros políticos completamente diferentes se unindo como é o caso do Cidadania e do PSL em Vitória fica "claro" que o efeito foi "contrário".
Este momento, marcado pelo "ninguém quer ceder" dos partidos, não deve durar muito, para o especialista. Ele afirma que, quando chegar o momento de considerar a divisão do fundo partidário e do fundo eleitoral, muitas siglas vão desistir de suas candidaturas às prefeituras.
"As candidaturas vão passando por uma peneira. Durante a fase de negociação e principalmente nas convenções, os partidos vão se tornar mais realistas. Um candidato a prefeito sem chances reais de ganhar se torna apenas um peso, com altos gastos do fundo partidário que poderia ser melhor dividido entre os candidatos a vereadores", afirma.
Ambos cientistas políticos defendem uma reforma política no país, que de fato diminua o número de partidos. João Gualberto destaca que, conceitualmente, o parlamento deveria ser um lugar onde as ideologias e bandeiras são defendidas e, para Pignaton, a regra foi uma forma de "experimentar" uma reforma política, mas que não foi feita com substância.
"Seria bom se o voto no Brasil você votasse só no partido. A primeira reforma deveria ser a política que vai influenciar em todos os outros pontos como economia e fim da corrupção. Essa regra é uma tentativa de reforma política, uma tentativa de tornar o voto mais partidário. O efeito contrário, no entanto, mostra que não foi feita de forma substancial", assinala.
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