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Com a rotina de controle da pandemia de Covid-19 mais estabilizada no Espírito Santo, o retorno de boa parte das atividades de governo ao ritmo normal e o avanço do calendário eleitoral das eleições 2020, foi registrado em quase todos os dias, nas últimas semanas, algum evento para inauguração, ordem de serviço para obras ou anúncio de investimentos, pelo governador Renato Casagrande (PSB).
Em alguns casos, como nesta terça-feira (11), chegaram a acontecer três eventos no mesmo dia. A maior parte deles foi de solenidades virtuais, em videoeventos, mas as entregas presenciais, inclusive no interior, também foram retomadas, há cerca de duas semanas.
Seja qual for o modelo, com a proximidade das eleições municipais as inaugurações têm acontecido em eventos com forte carga política, em que lideranças locais aproveitam para cacifar seus nomes ou de seus grupos políticos para o pleito, junto ao governador. E para ele, que passou meses sem protagonizar essas agendas positivas e pressionado pelas medidas a serem tomadas na pandemia, os eventos também podem representar um fôlego para a gestão, além de ajudar a fortalecer aliados.
Nos últimos 30 dias, conforme a agenda oficial de Casagrande, foram pelo menos 15 inaugurações e liberações de recursos, outras 15 ordens de serviço dadas para obras e 4 anúncios de novos investimentos, em eventos para mais de 20 municípios do Estado. As agendas de entregas voltaram a ser frequentes em junho e foram aceleradas nas duas últimas semanas. Deputados, prefeitos e lideranças locais, assim como pré-candidatos a prefeito, têm participado dos eventos.
Contudo, a partir deste sábado, 15 de agosto, fica proibido pela legislação eleitoral que os futuros candidatos, inclusive os que não têm mandato, estejam na inauguração de obras públicas, mesmo virtuais.
Um dos eventos que reuniu vários pré-candidatos ocorreu no último dia 3, na inauguração de obras de saneamento, na Serra. Na ocasião também foi dada a ordem de serviço para reconstrução e reforma de escolas do município. Participaram e tiveram a oportunidade de discursar os deputados estaduais Bruno Lamas (PSB) e Alexandre Xambinho (PL), o deputado federal Sérgio Vidigal (PDT) e vereadores, entre eles Fábio Duarte (Rede), pré-candidato a prefeito apoiado pelo prefeito Audifax Barcelos (Rede).
Investimentos que são prometidas há anos pelos gestores também tiveram andamento neste período, como a liberação para o início das obras do Portal do Príncipe, em Vitória, no último dia 4, o aviso de licitação para a contratação da empresa que irá construir o prédio do Hospital Geral de Cariacica e as ordens de serviço para reforma de 46 escolas em todo o Estado.
O advogado e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) Danilo Carneiro explica que a partir do dia 15 de agosto, quando candidatos ficam proibidos de comparecer a inaugurações de obras, a presença em videoeventos e transmissões ao vivo também não pode ocorrer. "A jurisprudência entende que o ambiente virtual reproduz o ambiente da realidade então o efeito é o mesmo para o ponto de vista de captação ilícita de votos ou para representar uma desvantagem para os que não compareceram."
Segundo ele, se o pré-candidato for um dos participantes da live não há problemas, mas ele não pode ter destaque ou discursar, como se fosse responsável pelo investimento. "Ele também não poderá ser citado pelo governador, por exemplo e, se for, os dois estarão cometendo ilícito", frisa.
Cientistas políticos avaliam que a tentativa de ganho de capital político somente pela presença na inauguração de obras não é mais algo tão valorizado pelo eleitor, mas que políticos ainda fazem questão deste tipo de agenda para reforçar a imagem de que tiveram participação nos assuntos importantes da cidade.
"Podemos afirmar que a competição eleitoral será forte, com muitos candidatos, com uma parcela de pessoas primando pela renovação. Então todos tentam mostrar que são próximos do governo, que têm influência, pois a dimensão crítica do eleitor cresceu. Eles buscam um reforço de imagem, para lembrar àquele eleitor que ficou fora do processo que eles existem", afirma o cientista político Francisco Albernaz.
O cientista político Fernando Pignaton destaca que nas últimas eleições os meses do ano que antecedem a campanha eram um momento de suma importância para os pré-candidatos marcarem presença nessas inaugurações e essa estratégia ficou prejudicada em 2020, com o isolamento social.
Apesar de o interesse dos pré-candidatos ser o de mostrar que terão parceria com o governador, isso não deve ser visto como prioridade pelo eleitor, conforme o especialista. "O que importa é mostrar que aquele investimento tem a ver com o processo de desenvolvimento da região. Já para a imagem do governo, seria melhor que se colocasse como um ente concentrado na gestão e no desenvolvimento, técnico, do que como um grupo hiperpolitizado", disse.
Albernaz reforça este entendimento. "O eleitor não quer mais fazer avaliação sobre obra física, como era comum, ele quer ver a política pública funcionando, tendo aperfeiçoamento, que haja resolutividade aos problemas da cidade", acredita.
De acordo com o secretário de Governo, Tyago Hoffmann, o volume maior de inaugurações realizadas a partir de julho teve relação com o controle da pandemia alcançado agora, e a definição de solenidades não levou em conta as eleições municipais.
"O governo não pode deixar de trabalhar por causa das disputas municipais, não pode deixar que o calendário eleitoral atrapalhe as entregas. Definimos a partir dos investimentos que o Estado tem a disponibilizar e não necessariamente para cidades que sejam do partido do governador ou com alinhamento político a ele. Os convites são feitos pelo grupo que coordena o cerimonial do governador e para todas as lideranças da cidade envolvida: prefeitos, vereadores, líderes locais e deputados que têm base político-eleitoral naquele município", afirmou.
Ele afirma que o ritmo de entregas deve continuar desta forma nos próximos meses, sendo alterado somente mais perto do pleito. "Não muda o planejamento do governo. Mas quando estiver mais perto das eleições, já na época de campanha, saberemos respeitar esse momento, para não desequilibrar a disputa. É possível que se evite visitas a algumas cidades, para não ser interpretado como ajuda ao candidato A ou B."
O secretário afirma que não foi necessário que o governo adiasse eventos de inauguração. "No período mais crítico, não havia nem clima para nenhuma solenidade, pois a concentração de esforços de todo o governo estava no planejamento para enfrentar a Covid-19. As obras mais adiantadas não foram paralisadas, mas o governo também colocou o pé no freio para iniciar outras, pois esperava uma perda de até 35% de receita", destacou.
Agora, a projeção de perda está em cerca de 8% para o ano, e obras que dependiam dos recursos do Tesouro foram redirecionadas para que seja utilizado o Fundo de Infraestrutura, segundo ele. Já aquelas que utilizariam dinheiro de financiamento não foram afetadas.
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