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A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) deflagraram nesta segunda-feira (15) a Operação Exam, contra um suposto esquema de desvio de recursos na área da saúde e do combate à pandemia de Covid-19 em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro. Uma das empresas investigadas tem filial no Espírito Santo e foi alvo de busca e apreensão.
As irregularidades podem ter causado um prejuízo de mais de R$ 7 milhões de reais aos cofres públicos, prejudicando o combate à pandemia do coronavírus na Região dos Lagos, segundo a PF.
Ao todo, a operação iniciou o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Cabo Frio, São João de Meriti, Nova Iguaçu, Miracema e na capital do estado do Rio; e também no munincípio da Serra, no Espírito Santo, mobilizando cerca de 90 policiais federais, além de servidores do MPF e CGU. A empresa investigada é a "Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA".
Em Cabo Frio, os policiais estiveram na sede de Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital de Campanha Unilagos. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal em São Pedro da Aldeia e estão relacionados a 28 alvos, sendo 14 pessoas físicas, 11 empresas e 3 órgãos públicos.
De acordo com o jornal O Dia, a investigação começou com um procedimento do órgão antes da pandemia, e que apurava licitações e contratos para a realização de exames laboratoriais. A força-tarefa também passou a inspecionar a aquisição e a distribuição de remédios.
A CGU então encontrou irregularidades nas compras e baixas de medicamentos feitas pela Secretaria de Saúde de Cabo Frio, em 2018, além de duplicidade nos pagamentos de exames de sangue.
A investigação revelou também indícios de fraudes na aplicação de recursos destinados ao combate do novo coronavírus, através do Hospital de campanha Unilagos. Há indícios da prática dos crimes de corrupção ativa e passiva, fraude ao caráter competitivo da licitação, peculato e associação criminosa.
A filial da empresa Especifarma, que foi alvo de busca e apreensão, está localizada em Portal de Jacaraípe, na Serra. A matriz é localizada na Capital do Rio de Janeiro (RJ).
A empresa não tem contratos atualmente em vigor com o governo do Estado, tanto por licitações quanto para contratos emergenciais da Covid-19. Em 2019 ela chegou a firmar 3 contratos com o governo para a compra do medicamento Calcitriol.
A reportagem entrou em contato com a filial da empresa Especifarma no Espírito Santo, e com a matriz, no Rio de Janeiro, mas as representantes informaram que não iriam se manifestar.
Questionada sobre os detalhes do envolvimento da empresa Especifarma na investigação, a Procuradoria da República no Rio de Janeiro, responsável pela operação, informou que não poderia fornecer mais informações.
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