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A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta segunda-feira (7), a Operação Volátil para investigar uma organização criminosa que pode ter fraudado documentos e superfaturado preços em compras de álcool em gel feitas pelo governo do Espírito Santo. Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão em residências e empresas nos municípios de Vitória e Vila Velha, no Estado, e em Macaé e São Fidelis, no Rio de Janeiro.
As suspeitas, de acordo com a PF, são de fraude e superfaturamento envolvendo o uso da verba federal destinada ao combate da Covid-19. A operação teve início após a análise de relatórios da Superintendência da Controladoria Geral da União no Espírito Santo (CGU-ES) e do Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES).
Os documentos apontaram para irregularidades na compra de álcool em gel pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), em processo de compra com dispensa de licitação nos meses de março e abril de 2020.
As auditorias realizadas pelos órgãos de controle e as investigações conduzidas pela PF indicam que a empresa que forneceu o álcool para a Sesa foi criada com a finalidade de participar do certame, sem qualquer histórico de atuação no fornecimento desse tipo de material.
Há ainda indícios do uso de documento falso para comprovar a capacidade técnica de fornecimento do álcool em gel contratado, assim como o indicativo de superfaturamento.
Durante as investigações foi possível constatar que os empresários envolvidos movimentaram os recursos recebidos com a venda do álcool para o governo do Espírito Santo para outras empresas do grupo, parentes e empresas em nome de terceiros, em operações financeiras típicas da prática de lavagem de dinheiro.
O mesmo grupo criminoso também é investigado no Rio de Janeiro e seus integrantes, de acordo com a Polícia Federal, foram alvo da Operação Chorume, da Polícia Civil do Rio de Janeiro e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), deflagrada em março deste ano. A Polícia Federal e os órgãos responsáveis pela operação carioca compartilharam informações que culminaram na Operação Volátil. Também nesta segunda-feira, a Polícia Civil e o MPRJ fazem uma nova fase da Operação Chorume.
São investigados os crimes de formação de organização criminosa, fraude a licitações e lavagem de capitais.
A Secretaria de Estado de Saúde foi procurada pela reportagem. Assim que o órgão se posicionar, este texto será atualizado.
O Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) informou que os relatórios que culminaram na operação não são públicos e que as informações sobre a possíveis irregularidades serão repassadas somente pela Polícia Federal.
O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, afirmou, em entrevista coletiva à imprensa, que a compra investigada no Espírito Santo foi feita em momento de escassez do produto no mercado e que o governo colabora com as investigações. Já por meio de nota, a secretaria informou que o Tribunal de Contas da União não identificou sobrepreço no contrato.
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