O uso de máscara, cobrindo nariz e boca, é obrigatório para os eleitores que vão às urnas no próximo domingo (15). Isso já foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e é para evitar o contágio pelo novo coronavírus. Também é preciso respeitar o distanciamento entre as pessoas nas filas. Quem se recusar a adotar as medidas e causar tumulto será retirado do local de votação por um policial militar e pode até ser conduzido a uma delegacia. 

É o que afirmou o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Alexandre Cerqueira, durante entrevista coletiva protagonizada pela cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), nesta quarta-feira (11). A entrevista reuniu representantes de todas as forças de segurança pública no Estado para apresentar o plano de atuação de cada corporação no dia da eleição. Mais de 6 mil profissionais – policiais militares, civis, federais e bombeiros – estarão nas ruas no primeiro turno. O Corpo de Bombeiros vai atuar na orientação de eleitores e mesários.

“Além do combate aos crimes eleitorais também tem a busca que se respeite os decretos e portarias do Estado com relação à prevenção à Covid-19 (doença causada pelo coronavírus). No dia da eleição haverá o trabalho de patrulha nos locais de votação para verificar qualquer tipo de ausência de cumprimento dos protocolos”, pontuou o comandante-geral dos Bombeiros.

O uso da máscara, obrigatório, e recomendações sobre outros itens fazem parte do Plano de Segurança Sanitária das Eleições 2020, elaborado pelo TSE com base nas orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), com consultoria da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.  A Corte também determinou que, caso o eleitor se negue a obedecer, poderá ser retirado à força dos locais de votação.

No Estado, serão 108 bombeiros, a bordo de 37 viaturas, fazendo patrulhas pelos locais de votação. A maioria em regiões da Grande Vitória. Cerqueira afirma que a fiscalização não será feita de forma "truculenta." "Vamos orientar os eleitores, pedir que coloquem a máscara e não façam aglomeração, como temos agido desde o início da pandemia", disse.

Em casos de descumprimento, no entanto, a responsabilidade será da PM, de acordo com Cerqueira: 

Serão 5.469 policiais militares na rua e, desses, 4.462 atuando exclusivamente nas eleições. É a maior operação executada pela PM no ano, de acordo com o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Douglas Caus. Ele garante que todas as 1.727 seções de votação serão cobertas e a maioria delas vai contar com policiais durante todo o dia.

Se o eleitor apenas se recusar a usar a máscara, será retirado da seção e impedido de votar. Mas, em caso de aglomerações e tumulto, os envolvidos podem, até mesmo, ser conduzidos para a delegacia. Isso porque o Código Eleitoral prevê, no artigo 296, prisão de até dois meses e multa para quem promover desordem nos locais de votação.

As corporações de segurança vão atuar juntas em um Centro Integrado de Comando e Controle que vai funcionar na sede da Sesp, em Vitória. As instituições também estarão em comunicação com o Centro Integrado de Comando e Controle Nacional, em Brasília, e com o Núcleo de Combate aos Crimes e Corrupção Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral  do Espírito Santo (TRE-ES).

O comitê estadual receberá imagens das câmeras de monitoramento dos principais municípios capixabas e dialogará com as salas de operação das polícias Os esforços vão se concentrar, principalmente, nos locais de votação, cartórios eleitorais e terminais de transportes urbanos. 

Os eleitores que identificarem irregularidades, seja em crimes eleitorais ou quanto às regras de protocolo sanitário, poderão denunciá-las à polícia. O canal de denúncias 181, inclusive, ganhou um espaço específico para denúncias relacionadas às eleições. A opção estará disponível até a posse dos candidatos eleitos e as informações serão repassadas, pela polícia, para o TRE-ES. Também é possível denunciar direto no aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral, disponível para os sistemas Android e IOS.