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Para combater o derramamento de santinhos no dia das eleições municipais, a Polícia Federal realizou na madrugada deste domingo (15) a operação "Voo da Madrugada. No Espírito Santo, candidato a vice-prefeito em Cachoeiro de Itapemirim Osmar da Silva (Solidariedade) foi preso após ser flagrado fazendo boca de urna. Ele assinou um termo e foi liberado.
Ao todo foram lavrados 13 procedimentos no Espírito Santo, São Paulo, Maranhão, Acre, Roraima e Piauí. Segundo a Polícia Federal, 30 pessoas foram presas e os materiais de publicidade foram aprendidos.
A legislação eleitoral permite que até a véspera da eleição os candidatos distribuam material de campanha. Contudo, a distribuição de qualquer tipo de propaganda eleitoral, no dia da eleição, é ilegal.
Segundo a PF, infratores aproveitam a madrugada para descarregar "santinhos" dos candidatos nas ruas das cidades, principalmente nas regiões próximas aos locais de votação, para tentar angariar eleitores indecisos pelo caminho. Assim, esses eleitores utilizam os santinhos irregularmente derramados como cola para registrar seu voto na urna eletrônica.
Além de politicamente incorreta e ecologicamente repudiada, essa prática configura crime de propaganda eleitoral irregular (art. 39, §5º, II da Lei 9.504/97) e crime ambiental (art. 54 da Lei 9.605/98), cujas penalidades são detenção, de seis meses a um ano e reclusão, de um a quatro anos, respectivamente, além de multa.
O candidato a vice-prefeito Osmar da Silva (Solidariedade) negou que tenha jogado material de campanha em via pública. Um carro da Polícia Federal veio atrás de mim e me mandou encostar. Eu só tinha uma sacolinha com 200 gramas de santinho. Eles disseram que estava ilegal e que tinha que ter devolvido na campanha ontem, disse.
A abordagem aconteceu por volta de 1h da madrugada deste domingo (15). O candidato explicou que assinou um termo no local da ocorrência e foi liberado.
O secretário de Segurança Pública do Estado, Alexandre Ramalho, durante coletiva de imprensa do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), informou que o candidato a prefeito de Cariacica Ivan Bastos (MDB) também foi detido por prática de boca de urna, na manhã deste domingo (15).
O delegado regional de Combate ao Crime Organizado no Espírito Santo, Leonardo Rabello, explicou que os candidatos presos serão ouvidos pela Polícia Federal, onde é formalizado o procedimento, e liberados para responder ao processo junto ao Juizado Especial. Eles não permanecerão presos pois entende-se que o crime de boca de urna tem baixo potencial ofensivo.
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