A Polícia Civil do Espírito Santo já iniciou investigações para apurar denúncias sobre publicações feitas em redes sociais incitando a invasão a hospitais. Um dos casos investigados é o de uma postagem feita pelo perfil em nome de "Alessandra Gurgel", citada na notícia-crime protocolada no Ministério Público do Espírito Santo (MPES) pela Procuradoria-geral do Estado (PGE), e que apontou possível crime na conduta dos seis deputados que fizeram uma inspeção surpresa ao Dório Silva, na semana passada. O perfil tem várias características que indicam se tratar de um fake, conforme um especialista em comunicação digital.
Na decisão em que abriu um procedimento investigatório para apurar as denúncias feitas pela PGE, a procuradora-geral de Justiça, Luciana Andrade, requisitou que seja instaurado inquérito policial para investigar as publicações em nome de Alessandra Gurgel, que estaria convocando pessoas para invasões em hospitais. A chefe do MPES também determinou a expedição de ofício ao Delegado-Geral da Polícia Civil, para cumprimento.
Por nota, a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Cibernéticos informou que ainda não recebeu nenhum documento do MPES, mas que já existiam outras denúncias sobre a postagem e, por isso, já iniciou um "levantamento de informações relativas ao fato".
A Polícia Civil afirmou que não poderia divulgar mais informações para "não atrapalhar o andamento das investigações", mas esclareceu que este caso não tem nenhuma relação com o episódio dos deputados que visitaram o hospital Dório Silva. Na representação feita pela PGE, a postagem de Alessandra Gurgel é citada para exemplificar que partes da sociedade acataram a sugestão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) feita em live, para que a população invada hospitais e façam filmagens para checar se o número de leitos de UTI divulgado é real e se os gastos são compatíveis.
"A conduta inconsequente e irresponsável do Presidente da República, infelizmente, encontrou eco em uma minoria radical da população, como se depreende, por exemplo, da mensagem divulgada pela cidadã Alessandra Gurgel em sua rede social, mercê da qual tentou organizar uma invasão coletiva às dependências do Hospital Jayme dos Santos Neves, desconsiderando, com essa sua postura, todas as regras sanitárias vigentes, que impõem um isolamento social rigoroso", diz o texto assinado pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Francisco de Paula.
Na postagem, Alessandra Gurgel chama os capixabas para uma "invasão (pacífica) do Hospital Jayme dos Santos Neves" para "honrar o presidente". Com uma foto de leitos de hospitais vazios, a legenda diz "Olha como os leitos estão vazios! O covid é uma farsa do governo chinês para derrubar nosso presidente!" Vale lembrar que o governador Renato Casagrande (PSB) sancionou a lei que fixa multa para quem publicar desinformação sobre a Covid-19.
Para o especialista em inteligência em comunicação digital, Sergio Denicoli, em uma análise do perfil responsável pela postagem citada na notícia-crime, é possível encontrar uma série de incoerências que podem indicar que seja um perfil falso. A foto utilizada é do rosto de uma blogueira que foi amplamente divulgada no ano passado, após ser processada pelo ex-presidente Lula por uma publicação em que comemorava a morte do neto do petista.
Em seguida, a blogueira que, de acordo com informações do perfil, mora em Serra, voltou a aparecer em jornais por ter feito uma "vaquinha virtual" para arrecadar dinheiro e pagar ao ex-presidente a indenização que a Justiça havia determinado.
O perfil que está sendo investigado pelas invasões a hospitais alterou apenas o sobrenome. A blogueira usava o nome Alessandra Strutzel e agora, o perfil tem o nome de Alessandra Gurgel. "Uma coisa que chama atenção é que a foto que está no perfil é uma foto que foi muito divulgado pela imprensa na época. Se ela quisesse se camuflar na internet, para evitar a militância toda que a atacou, ela não deixaria a mesma foto", ressalta Denicoli. A blogueira Alessandra foi fortemente atacada nas redes quando fez a primeira postagem e chegou a fazer outras em que pedia desculpas.
Além da foto, outras inconsistências podem ser encontradas na página e que, geralmente, demonstram ser um perfil falso. O teor das postagens, sempre polêmicas e claramente buscando repercussão, a falta de postagens próprias e alto número de reprodução de imagens prontas, informações inconsistentes, como o gênero, e a falta de amigos na rede. Os comentários que ela recebe, em grande parte, são de pessoas acusando o perfil de ser falso ou, ainda, de ódio.
Apenas duas fotos postadas parecem terem sido registradas pela dona do perfil: uma de dentro do Edifício Palácio do Café e uma cuja legenda sugere ter sido registrada na Praia do Canto, ambos em bairros localizados na Capital. Mesmo se for um perfil falso, é possível encontrar a pessoa responsável pela postagem por meio de tecnologias utilizadas pelos órgãos policiais para localizar e punir crimes cibernéticos.
A invasão de hospitais pode configurar crime. Na notícia-crime o PGE afirma que a conduta se enquadraria no artigo 268 do Código Penal, que versa sobre o ato de infligir determinação do poder público destinada a impedir a propagação de doença contagiosa. A PGJ, ao abrir a investigação no caso da "blitz" dos deputados, cita o artigo 265, que fala sobre atentar contra a segurança de serviço de utilidade pública.
Já as postagens que convoquem a população para esse tipo de ação, podem ser consideradas incitação ao crime, o que é tipificado no Código Penal pelo artigo 286, que determina pena de três a seis meses de detenção ou multa.
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