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Por que o TSE proibiu a PRF de fazer operações durante eleições?

Por que o TSE proibiu a PRF de fazer operações durante eleições?

Entenda os fatos que levaram à intimação do diretor-geral da PRF para dar explicação ao TSE sobre blitze em transportes públicos

Publicado em 30 de outubro de 2022 às 20:24

Ícone - Tempo de Leitura 4min de leitura
Polícia Rodoviária Federal e carga de granito na BR-262. Carga de Granito, PRF
A PRF realizou operações em diversos pontos do país, mas não no Espírito Santo. (Carlos Alberto Silva)
André Afonso*
Curso de Residência em Jornalismo / [email protected]

Vídeos mostrando operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptando transportes públicos repercutiram nas redes sociais neste domingo (30) de eleição. As filmagens mostram ônibus cheios de eleitores sendo parados por policiais rodoviários e blitze ostensivas que, em alguns casos, como na ponte Rio-Niterói, contaram com a participação do Exército.

Os episódios começaram a ser denunciados nas redes porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já havia restringido operações da Polícia Federal (PF) e da PRF sobre transportes públicos em decisão divulgada no sábado, dia 29. Para entender melhor essa situação que culminou na intimação do diretor-geral da PRF para depor no TSE, acompanhe a linha do tempo dos fatos que precederam os episódios deste domingo:

Quinta-feira

Na tarde de quinta, dia 28, foi divulgado pelo site UOL que o Ministério Público Eleitoral (MPE) estava dando início a uma apuração preliminar sobre um possível uso eleitoral da PRF em favor da campanha do atual presidente Jair Bolsonaro.

A apuração teve início após a instauração de um processo dentro da PRF contra um servidor que havia declarado apoio a Lula em seu perfil pessoal em uma rede social. Além disso, foi constatado que mais de 600 novos policiais rodoviários foram nomeados em período eleitoral, quando são proibidas nomeações.

Dia seguinte

Uma postagem da presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, publicada na noite de sexta, já manifestava uma preocupação da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com uma possível “instrumentalização” da PF e PRF.

Sábado

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) protocolou no sábado, dia 29, uma notícia fato, acionando o TSE para impedir ações da Polícia Federal (PF) e PRF que prejudiquem o fluxo de eleitores no dia da votação, citando a apuração do MPE. O deputado federal reeleito em São Paulo compõe a coordenação da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda no sábado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), expediu uma determinação que proibiu, até a conclusão do segundo turno, qualquer operação da Polícia Rodoviária Federal relacionada ao transporte público, gratuito ou não.

A decisão foi justificada pela garantia da ordem, regularidade e austeridade no dia da votação. O ministro salientou que notícias constantes de processos que possam influenciar o pleito tratavam-se de “fatos graves que justificam a atuação célere e a adoção de medidas adequadas no intuito de preservar a liberdade do direito de voto”.

Em publicação no site oficial, o TSE reiterou que o descumprimento da vedação poderia acarretar na responsabilização criminal do diretor-geral da PRF por desobediência e crime eleitoral.

Na noite anterior à votação, o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, fez uma publicação no seu perfil pessoal no Instagram, declarando apoio à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). O ‘story’ trazia uma foto da bandeira do Brasil e os escritos “Vote 22/ Bolsonaro presidente”. No domingo ele apagou a postagem, que ficou pelo menos 16 horas no ar.

Domingo de eleição

Começam a circular os vídeos de blitze da PRF pelo Brasil.

O TSE intima com urgência o diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques, para dar explicações sobre as operações policiais realizadas pelo órgão em transporte público de eleitores.

A tag “DEIXEM O NORDESTE VOTAR” entra para os assuntos mais comentados no Twitter.

O diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, comparece ao prédio do Tribunal Superior Eleitoral no início da tarde do domingo, dia 30. Em reunião com o presidente do TSE, ele se comprometeu a interromper todas as abordagens em ônibus e obedecer a decisão do ministro.

Em levantamento, a TV Globo apontou pelo menos 549 operações da PRF pelo país. Dessas, mais de 272 foram no Nordeste (49,50%).

A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, a prisão o diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, caso o órgão continue descumprindo a decisão que impede a realização de qualquer operação contra veículos utilizados no transporte público de eleitores.

Alexandre de Moraes

Em pronunciamento à imprensa na tarde deste domingo, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, afirmou que as operações realizadas pela PRF não impediram que os eleitores pudessem votar, apesar de ter admitido que elas possam ter causado atrasos.

Ele acrescentou que não havia uma necessidade de "superlativizar" a questão e que o horário de votação não seria estendido por causa dos episódios.

"O prejuízo que causou aos eleitores, eventualmente, foi o atraso. Mas volto a dizer, nenhum ônibus voltou à origem. Todos votaram", disse Moraes.

André Afonso é aluno do 25º Curso de Residência em Jornalismo da Rede Gazeta. Este conteúdo teve a supervisão do editor Murilo Cuzzuol

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