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Por unanimidade, a Câmara Municipal de Vila Velha aprovou nesta segunda-feira (19) o projeto de financiamento apresentado pela Prefeitura no valor de US$ 34 milhões, que serão utilizados em obras de pavimentação, drenagem e na construção de quatro parques na cidade.
O primeiro projeto levado aos parlamentares pelo prefeito Max Filho (PSDB) foi considerado ilegal no início de outubro deste ano pela Comissão de Justiça da Casa, em razão da falta de documentações importantes. No entanto, no dia 31 do mesmo mês, a Câmara autorizou que a prefeitura apresentasse um projeto mais detalhado.
Na época, o vereador Heliossandro Mattos (PR) explicou: "Nós estivemos reunidos com o prefeito e acordamos que a Prefeitura envie um novo projeto, solicitando nova autorização de empréstimo e que nela constem os documentos exigidos pela legislação federal, especialmente a Lei de Responsabilidade Fiscal. Antes, faltou a certidão do Tribunal de Contas, o Relatório de Impacto Orçamentário e a relação das obras com orçamentos estimados".
33 BAIRROS BENEFICIADOS
Os US$ 34 milhões deverão ser emprestados pelo Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). Segundo Max Filho, 33 bairros de Vila Velha serão beneficiados, especialmente os da Região 5, que inclui localidades como a Grande Terra Vermelha. Os investimentos fazem parte do Programa de Requalificação Urbana e Melhorias Ambientais em Vila Velha Vila Velha Vida Nova.
A proposta de financiamento ainda precisa ser aprovada pelo Tesouro Nacional e pelo Senado.
"Foi o primeiro passo de uma grande caminhada", afirmou o prefeito, que evitou falar sobre os comentários de que a primeira negativa em relação ao projeto tenha raízes em desavenças políticas. Na época em que a Câmara rejeitou o financiamento, o vice-prefeito Jorge Carreta (Avante), que era apoiado por Max, não conseguiu se eleger deputado federal.
"Esse episódio foi totalmente superado", disse o prefeito sobre a primeira decisão da Câmara.
O presidente da Casa, Ivan Carlini (DEM), também nega o fato e diz que a segunda oportunidade foi dada após conversas com líderes comunitários.
"Não tem nada disso. Nunca votamos contra projetos de Max, mas a Comissão de Justiça declarou inconstitucionalidade do primeiro projeto porque ele não tinha nada. A campanha passou, a nossa preocupação é a cidade", garante.
INÍCIO DAS OBRAS
Os detalhes do financiamento ainda serão negociados com o Fonplata, mas, segundo Max Filho, o dinheiro será distribuído em parcelas. O prefeito explica que algumas obras poderão ser iniciadas antes da assinatura do contrato com a instituição financeira, pois podem ser enquadrados como contrapartida da cidade, ou seja, parte do recurso da própria prefeitura, que é utilizado nas obras.
"Tudo aquilo que a gente fizer com um ano de antecedência já pode entrar como contrapartida. Na última sexta-feira (16), a gente abriu licitação das obras de pavimentação e drenagem para a Avenida Gabiroba, a principal do bairro Balneário Ponta da Fruta. Já é uma contrapartida", afirma Max.
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