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Um dia após a secretaria de Educação de Cachoeiro de Itapemirim, no Sul do Espírito Santo, anunciar a demissão de 1.391 professores em designação temporária, os chamados DTs, e de 146 estagiários, a prefeitura decidiu voltar atrás e manter o contrato com os servidores.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira (16) durante uma reunião entre o prefeito Victor Coelho (PSB) e vereadores. O prefeito propôs a redução do próprio salário e os dos secretários, além da suspensão do pagamento do tíquete-alimentação dos comissionados, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.
O prefeito manifestou-se por meio de suas redes sociais. Quando o momento é crítico, fazemos nossa parte e vamos cortar na própria carne. Além de revogar a demissão dos professores DTs e propor a indenização de sobreaviso de um salário mínimo até o retorno das aulas, iremos propor a redução do meu próprio salário e de secretários, além da suspensão do tíquete dos comissionados, enquanto perdurar a pandemia. Estamos confiando em Deus que vamos superar mais essa crise, juntos, disse, em vídeo.
Os desligamentos não chegaram a ser publicados no Diário Oficial do município. A prefeitura justificou que a medida seria tomada por conta de ajustes financeiros devido ao enfrentamento à Covid-19, doença causada pelo vírus.
Mas, com a decisão desta quinta, os contratos serão mantidos, segundo a prefeitura, e a administração vai garantir aos profissionais uma indenização de sobreaviso, correspondente a um salário mínimo mensal, até a retomada das atividades nas escolas municipais.
Um projeto de lei, que cria a indenização, também será encaminhado à Câmara Municipal nos próximos dias e deve ser analisado em caráter de urgência. A indenização deve começar a vigorar a partir de maio.
Mostramos ao prefeito que precisávamos de uma reunião urgente, pois a situação era inaceitável, e seria necessário encontrar uma saída. Felizmente, conseguimos que reconsiderassem a decisão, disse o presidente da Câmara, Alexon Cipriano (PRB).
A Prefeitura de Cachoeiro anunciou que irá propor um projeto de lei para reduzir os salários do prefeito e dos secretários municipais. Não foi divulgado o percentual de redução. De acordo com o Portal da Transparência, o subsídio do prefeito é de R$ 14.450,00. Já os secretários recebem R$ 7.359,80.
O texto também incluirá, segundo a prefeitura, a suspensão do auxílio-alimentação dos servidores comissionados e o corte de gratificações pagas a servidores participantes de comissões e grupos técnicos de trabalho. O texto será encaminhado para a Câmara Municipal nos próximos dias.
Na quarta-feira (15), as demissões geraram grande repercussão entre os profissionais, que chegaram a protestar em frente à Praça Jerônimo Monteiro, no centro de Cachoeiro. A prefeitura de Cachoeiro chegou a anunciar que encaminharia um projeto de lei à Câmara Municipal para garantir a recontratação dos professores recém-desligados.
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