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A Prefeitura de Cariacica suspendeu o pagamento de horas extras, vale-transporte e outras verbas indenizatórias e recomendou que todos os secretários do município reduzam em 25% os contratos de serviços não essenciais. As medidas são para conter os gastos, já que a administração prevê uma queda de 30% na arrecadação por conta da pandemia do novo coronavírus.
Segundo o prefeito da cidade, Geraldo Luzia Júnior, o Juninho (Cidadania), não está descartada a possibilidade de reduzir o salário de servidores comissionados e de secretários municipais, caso a receita continue caindo.
"A depender do comportamento da receita, podemos ter que reduzir o salário de comissionados e secretários no próximo mês, se for necessário, ou seja, se essas medidas tomadas agora não forem suficientes. Estamos evitando ao máximo ter que mandar pessoas embora neste momento de pandemia", disse o prefeito.
A Prefeitura de Cariacica tem 650 servidores comissionados, ou seja, de livre nomeação e exoneração. Já o salário dos secretários municipais é de R$ 8.569,39 brutos.
O município se prepara para entrar no mês de abril com as contas enxutas. Até esta quarta-feira (28), os secretários vão apresentar reduções de contratos feitas em suas pastas, a partir das recomendações. A medida foi adotada em um comitê formado para pensar ações de enfrentamento à pandemia. Elas não se aplicam à pasta da Saúde.
Todas as verbas indenizatórias foram suspensas incluindo adicionais de horas extras, carga horária especial, insalubridade, periculosidade, adicional noturno e auxílio-transporte para os servidores que não estejam prestando os serviços que justificam os benefícios. Também serão cortadas as gratificações para membros de comissões ou equipes que não estejam trabalhando, ainda que de forma remota.
Os secretários e demais ordenadores de despesa que não adotarem as providências indicadas deverão apresentar justificativa, apontando cronograma orçamentário e financeiro detalhado para manutenção dos atos.
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A resolução do comitê também indica que as empresas terceirizadas que prestam serviços para a prefeitura precisam informar as providências adotadas para a preservação dos postos de trabalho dos empregados disponibilizados ao município. A Medida Provisória 936, por exemplo, permite que, durante a situação de calamidade no país, as empresas possam reduzir a jornada de trabalho e os salários de 25% a 70%. Há uma contrapartida do governo para recompor parte da perda salarial.
Segundo Juninho, só nas terceirizadas que trabalham na secretaria de Educação a economia foi de R$ 1,8 milhão. A medida atinge, por exemplo, porteiros e merendeiras de escolas, que eram contratados por empresas. "Até quarta-feira, outros secretários vão me entregar o relatório da redução destes contratos. O município vai bancar uma parte do pagamento e o governo federal vai bancar a outra. Tivemos que tomar essa atitude para não mandar ninguém embora", conta.
Além dessas medidas, Cariacica já vinha adotando outras medidas de contenção de gastos. Desde o início da pandemia, ainda em março, o município congelou 15% do orçamento para 2020, prevendo aumento de gastos com a saúde e a queda de arrecadação. Editais de cultura e esportes também foram suspensos, como medida emergencial.
De acordo com Juninho, a arrecadação de maio pode ser ainda menor do que a do mês de abril, por conta do período maior de fechamento de comércio. O município vem acompanhando as medidas do governo do Estado em relação à abertura de lojas. No próximo dia 4 de maio, o comércio deve voltar a funcionar, com algumas restrições, como foi anunciado pelo governador Renato Casagrande.
"É preciso conciliar a saúde das pessoas e dar condições para que elas possam sobreviver economicamente a esse período. Não é porque o comércio vai voltar a abrir que todo mundo vai voltar a ir para rua. Também não acho que deve se culpar o comércio por as pessoas não estarem respeitando as medidas de isolamento. As pessoas podem ir à rua para comprar itens necessários, passear com os cachorros, mas fazer isso com cuidado, usando máscaras. Não é para todo mundo achar que pode ir para a praia se divertir. Vamos acompanhar como vai ser o comportamento social e como vai se comportar o quadro de casos da Covid-19", alerta o prefeito.
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