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Prefeito de Pancas vai responder por propaganda eleitoral antecipada

Prefeito de Pancas vai responder por propaganda eleitoral antecipada

Vídeo, que teria sido compartilhado por familiares do prefeito por aplicativo de mensagens, trazia frases como "vote no homem" e "deixe o homem trabalhar". Propaganda eleitoral só é autorizada a partir de agosto

Publicado em 5 de junho de 2020 às 13:46

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Sidiclei Giles, prefeito de Pancas: para promotoria, vídeo traz mensagem clara de pedido de votos
Sidiclei Giles, prefeito de Pancas: para Promotoria, vídeo traz mensagem clara de pedido de votos. (Reprodução/Facebook)
Prefeito de Pancas vai responder por propaganda eleitoral antecipada

Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentou uma representação à Justiça Eleitoral contra o prefeito de Pancas, Sidiclei Giles (PDT), por propaganda eleitoral antecipada. Segundo a Promotoria de Pancas, familiares do prefeito teriam compartilhado pelo Whatsapp um vídeo com a frase "vota no homem", que pode ser considerada como um pedido de voto. O prefeito é pré-candidato à reeleição na cidade.

De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda eleitoral só se inicia no dia 16 de agosto. Até lá, a legislação permite apenas o anúncio da pré-candidatura ou a exaltação pelo pré-candidato de suas qualidades pessoais. Pedido de voto não é permitido. 

No vídeo que circulou nas redes, Sidiclei aparece em fotos junto com o governador Renato Casagrande (PSB) e alguns deputados. Também são exibidas imagens de obras realizadas pela prefeitura durante o mandato dele. Ao fundo, o vídeo traz uma música em que, sem citar o nome do prefeito, pede que se "deixe o homem trabalhar", que ele "vai cumprir tudo o que prometer". Para a Promotoria, os versos da canção fazem referência às eleições municipais de 2020.

"Trata-se de pedido expresso de voto fora do período destinado à campanha eleitoral. O 'homem' em questão é o representado, que é mostrado sucessivas vezes ao longo do vídeo que o enaltece", escreve a Promotoria de Pancas, na representação encaminhada ao juízo da 36ª Zona Eleitoral do Estado.

DENÚNCIA ANÔNIMA

O vídeo chegou ao Ministério Público por meio de uma denúncia anônima, feita por uma pessoa que teria recebido o material de familiares do prefeito. Para a Promotoria, a propaganda eleitoral realizada antes do prazo desequilibra o jogo político e pode "afetar sensivelmente o resultado das eleições".

Caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade no compartilhamento do vídeo, Sidiclei pode receber multa, cujo valor varia entre R$ 5 mil a R$ 25 mil.

Procurado pela reportagem, o prefeito disse "estar tranquilo quanto a denúncia" e que vai esperar a notificação do Ministério Público para se posicionar.

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