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O prefeito de Vila Valério, Robson Parteli (PTN), exonerou nesta segunda-feira (29) o secretário de Infraestrutura Urbana e Rural do município, o vereador licenciado Miguel dos Santos (SD). O parlamentar é considerado foragido pela polícia. Ele é acusado de envolvimento no homicídio de um homem, que ocorreu no dia 29 de junho, próximo ao distrito de São Roque da Terra Roxa, zona rural de São Gabriel da Palha.
Por meio de uma nota oficial de esclarecimento, a Prefeitura de Vila Valério alegou que foi surpreendida por tais fatos relacionados a Miguel dos Santos, já que "o secretário estava exercendo papel exemplar e desempenhava excelente atendimento à população".
Contudo, o texto ressalta que, considerando as notícias veiculadas, Miguel dos Santos foi exonerado nesta segunda-feira do cargo. No lugar, assume interinamente Edivania Demoner, atual secretária da saúde. Ela irá chefiar a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural do município.
O OUTRO LADO
No entanto, o advogado de defesa de Miguel dos Santos, Ananias Santiago, afirma que não havia tomado conhecimento do mandado de prisão até esta segunda-feira e garante que a decisão de deixar o cargo na prefeitura partiu do próprio vereador. Miguel, segundo ele, está viajando e ficou surpreso com a notícia, mas voltará para se apresentar à Justiça.
Além de garantir que não houve tentativa de cumprimento do mandado de prisão por parte da polícia, Santiago pontua, por meio de nota, que o vereador está sendo vítima de "perseguição" . "Fato importante a ser destacado é que o processo corria em segredo de Justiça e que nem mesmo a defesa constituída tinha conhecimento de mandado de prisão, porém a mídia veiculou a referida decisão antes mesmo desta ser lançada no processo, o que demonstra falhas no processo e parcialidade da Justiça, bem como possível vazamento de informação por parte da polícia à imprensa, de modo que contamina-se a investigação e evidencia que há sim uma perseguição a pessoa do vereador", registrou.
Contudo, o mandado de prisão contra Miguel dos Santos pode ser encontrado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e o processo está disponível para consulta no site do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES).
Por fim, o advogado destaca que discorda da decisão da Justiça. "A defesa discorda da decisão por considerar que a mesma não tem fundamento legal sendo arbitrária e ilegal. Ressalta ainda que inexiste contra o acusado qualquer prova robusta ou sequer indício mínimo de autoria ou participação no referido crime. Que o acusado reside a mais de 30 anos na cidade sendo cidadão exemplar que em momento algum atrapalhou o andamento da investigação, e sempre esteve e está à disposição da Justiça".
PRISÃO
O mandado de prisão preventiva contra o parlamentar foi expedido no dia 22 deste mês. No entanto, segundo a Polícia Civil, Miguel Dos Santos não foi localizado.
Em sua decisão, a juíza Lívia Regina Savergnini Bissoli Lage, da 2º Vara de São Gabriel da Palha, afirmou que há provas de materialidade e indícios de autoria do crime por parte de Miguel dos Santos. Por essa razão, a liberdade do acusado poderia oferecer riscos à ordem pública.
O texto da decisão também faz referência a conversas de WhatsApp entre Miguel dos Santos e Adenilton Bueno da Fonseca. Este, por sua vez, foi reconhecido pela própria vítima do homicídio, Geovani Moura Queiroz.
Pouco tempo após o crime, Geovani foi encontrado ainda vivo por policiais militares, momento em que informou que Adenilton era o autor dos disparos que o feriram. As conversas a respeito do crime foram obtidas após mandados de busca e apreensão nas casas dos suspeitos.
Juntos, Miguel e Adenilton também estariam prejudicando as investigações por meio de influência e amizades com empresários, policiais e políticos, defende a juíza. No depoimento prestado à Justiça, Miguel dos Santos disse que acompanhava Adenilton na noite de 29 de junho, mas negou ter envolvimento no crime. No entanto, ele teria caído em diversas contradições a respeito do assunto.
(Com colaboração de Maíra Mendonça)
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