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Dias após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) ter ameaçado tirar a Força Nacional de Cariacica caso os agentes sejam expostos a um disque-denúncia do município, informações equivocadas e descontextualizadas passaram a circular em grupos de Whatsapp com o objetivo de inflamar as discussões.
Em uma das publicações, uma nota de repúdio à presença dos militares publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial do município, tem sido divulgada, equivocadamente, como se fosse uma afirmação da própria Prefeitura de Cariacica. No entanto, trata-se de uma moção, ou seja, de uma resolução apresentada pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Cariacica (Comasc) após uma conferência do grupo.
No texto, publicado na página 7 do Diário, o Conselho defende que a maior necessidade do município é o fortalecimento de políticas públicas e sociais que já existem e que estão precarizadas, ao invés da polícia militarizada.
Cariacica não precisa de mais força policial ostensiva, e sabemos que hegemonicamente a ação policial é voltada contra jovens pretos da periferia, demonstrando todo o racismo institucional presente em nossa sociedade, diz um dos trechos.
A moção está publicada na seção "Resoluções de Conselhos Municipais" e informação publicada na página 5, antes da moção, explica que trata-se de "texto de responsabilidade do Conselho Municipal de Assistência Social (Comasc)".
A Força Nacional foi enviada à Cariacica por meio do programa Em Frente Brasil, do governo federal, com o objetivo de reduzir índices de homicídio. A indicação do município levou em consideração as taxas de homicídios entre os anos de 2015 a 2017. Além da cidade capixaba, outras quatro do país estão recebendo, além da tropa, investimentos pra combater à vulnerabilidade social.
Sobre a moção, a prefeitura de Cariacica esclarece, no entanto, que o texto é de responsabilidade do Comasc e que foi publicado no Diário respeitando o que prevê a lei municipal. Conforme checado pela reportagem, o texto protocolado para a publicação no Diário é assinado por Andressa Biancardi Oliveira, presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.
O teor do posicionamento retratado nas moções é de inteira responsabilidade do Conselho e foi aprovado em plenária na Conferência. O Comasc tem autonomia em relação ao Executivo e o texto publicado não foi submetido à aprovação da Prefeitura, afirma a prefeitura em nota.
Já a assessoria do prefeito Juninho (PPS), a quem às críticas nos grupos de Whatsapp têm sido direcionadas, diz que ele não se manifestará sobre o caso.
O Conselho de Assistência Social informou, por meio de nota, que o teor das moções foi aprovado por maioria dos votos dos conferencistas em plenária final da conferência e que "não caberia ao conselho qualquer alteração no texto e sim sua publicação na íntegra".
Após a polêmica declaração de Bolsonaro, Juninho já havia vindo a público esclarecer que colocou o canal 162, da Ouvidoria do Município, à disposição do Programa Em Frente Brasil para a colaboração de todos. Juninho também ressaltou que a gestão se esforçou para que o programa chegasse em Cariacica.
Uma nova nota divulgada pela prefeitura reforça o apoio ao programa. A prefeitura reitera que apoia a iniciativa do Programa Em Frente Brasil em Cariacica, trabalhou junto aos governos Federal e Estadual para preparação do Programa e implantação dele na cidade e acredita que o mesmo irá melhorar os índices relacionados à violência. Os resultados desta política serão advindos tanto das ações da Força Nacional, ladeadas pelas polícias locais, quanto dos investimentos na área social, já em andamento junto a Ministérios que participam do Programa.
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