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Um projeto de resolução apresentado na sexta-feira (1º) altera trecho do Regimento Interno da Câmara de Vereadores da Serra. A medida, proposta pelo presidente do Legislativo serrano, Saulinho da Academia (PDT), e pela vereadora Elcimara Loureiro (PT) tem impacto direto na eleição da Mesa Diretora da Casa, prevista para acontecer em 1º de janeiro de 2025, quando eleitos e reeleitos no pleito deste ano tomam posse do cargo.
A matéria é alvo de insatisfação por parte de vereadores, principalmente os reeleitos, conforme apurou a reportagem de A Gazeta na tarde desta segunda-feira (4). Isso porque o projeto impede que, durante o processo de eleição da Mesa, parlamentares mudem de ideia e troquem de chapa, como ocorre atualmente. O texto diz que "o vereador terá automaticamente o seu voto registrado a favor da chapa que integra".
Ou seja, o texto do projeto sugere que o número de integrantes será contabilizado como o número de votos recebidos pelo líder das respectivas chapas. Por exemplo, se 15 vereadores integram a chapa do candidato à presidência, a interpretação, conforme define a proposta, é que ele conta com 15 votos a seu favor, uma vez que a matéria não dá aos parlamentares a possibilidade de mudar de ideia durante a votação.
Atualmente, a eleição para presidente do Legislativo serrano ocorre de maneira nominal aberta, em ordem alfabética, pelos vereadores, sendo proclamada eleita a chapa que receber o maior número de votos.
Para parlamentares ouvidos pela reportagem, o projeto se apresenta como estratégia de Saulinho, atual presidente da Câmara, para garantir votos e sua consequente reeleição.
A justificativa do projeto diz que o objetivo é normatizar alguns procedimentos já praticados na eleição de membros da Mesa Diretora. "Evitando-se, com isso, a possibilidade de questionamentos e dúvidas durante o processo", diz o texto.
A reportagem tentou contato com os autores do projeto para mais detalhes sobre a matéria, mas não houve retorno até a publicação deste texto.
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