3min de leitura
A presidente eleita da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), Erica Neves, não descarta pedir devolução da lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) visando à vaga de desembargador da Corte estadual destinada a membros indicados pela Ordem.
Em conversa com a reportagem de A Gazeta na tarde desta segunda-feira (16), Erica, primeira mulher a presidir a OAB-ES, disse que, caso seja encontrado algum "vício" no resultado da lista, a relação poderá ser reavaliada. Isso deve ocorrer após 1º de janeiro de 2025, quando a advogada já estará empossada no cargo de presidente da seccional capixaba.
"O que posso dizer é que, havendo vícios, não há impedimento para pedir a devolução da lista. O próprio tribunal também pode identificar discrepâncias no resultado e optar por devolver (a lista) ", afirma a presidente eleita da OAB-ES.
A lista sêxtupla encaminhada ao TJES foi escolhida no último dia 3, em sessão pública do Conselho Pleno da Ordem. A eleição foi marcada por polêmicas e questionamentos, com manifestações públicas de candidatos que ficaram de fora da relação de seis nomes enviada à Corte estadual.
Um dos principais questionamentos estaria relacionado à falta de paridade de gênero na lista eleita pelo Conselho da OAB-ES. São cinco homens e apenas uma mulher concorrendo à vaga de desembargador capixaba.
A relação chancelada pelos conselheiros da Ordem destoa da lista duodécima eleita pelos mais de 20 mil advogados cadastrados na OAB-ES, em 7 de novembro deste ano. Na ocasião, foram escolhidos 5 mulheres e 7 homens para seguir à segunda fase do processo de escolha do novo desembargador do TJES.
Este ano, pela primeira vez, o modelo de votação para a escolha das listas duodécima e sêxtupla formada pela Ordem foi alterado. Anteriormente, o Conselho Pleno elegia a relação de 12 nomes, enquanto a de seis ficava a cargo dos advogados membros da OAB-ES.
Interlocutores ouvidos pela reportagem afirmam, no entanto, que as dúvidas sobre a eleição da lista sêxtupla enviada ao Tribunal de Justiça não estariam relacionadas à forma como o pleito ocorreu, uma vez que foi publicado edital especificando as regras, mas, sim, a práticas que vão de intimidação de candidato a troca de favores.
Apesar de ter recebido a lista sêxtupla da OAB-ES no último dia 9, ainda com duas sessões plenárias previstas antes do recesso de fim de ano, o TJES se manifestou pelo adiamento da votação visando à formação da relação de três nomes (lista tríplice) a ser enviada para apreciação do governador do Estado, Renato Casagrande (PSB), responsável por indicar que ocupará a cadeira de desembargador no tribunal. A expectativa é que votação ocorra apenas em fevereiro, após o recesso do Poder Judiciário.
Em uma hipotética devolução da lista sêxtupla em poder do TJES, caso seja confirmada alguma irregularidade no resultado da eleição promovida pelo Conselho Pleno da OAB-ES, será necessária a realização de nova votação, a partir de publicação de outro edital para registro de candidaturas.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
