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Logo após ter sido eleito para presidir o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em outubro do ano passado, o desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa afirmou que não havia previsão para realização de concurso público. Já na última quinta-feira (30), quando presidiu a primeira sessão da Corte de 2020, mencionou a "possibilidade" de um concurso, tanto para juízes quanto para servidores do Judiciário.
Previsão ainda não tem, mas a ideia é realizar o certame durante a gestão de Sousa, que tem duração de dois anos. Para isso, aponta o presidente do TJES, será preciso cortar gastos. E uma das principais medidas seria a unificação de comarcas.
"É preciso reduzir os gastos para fazermos concurso. A cada dia que passa, a cada mês que passa é mais juiz aposentando e funcionário aposentando, então temos que arrumar uma saída para isso", afirmou.
"Avalio (fazer um concurso), talvez não hoje. Existe uma possibilidade, tudo vai depender desse enxugamento das despesas", complementou. "Bem provável (ser durante a gestão atual). Tanto para servidor quanto para juiz."
Como se daria esse enxugamento? "Integração de comarcas", exemplificou o desembargador.
A integração, ainda que não representasse a exclusão definitiva de comarcas, é uma medida polêmica já em estudo pelo TJES. Na prática, algumas cidades que hoje contam com um juiz, um promotor, servidores e uma estrutura exclusiva para tratar dos casos Judiciais locais, ficariam sem esse aparato e os processos tramitariam em outras comarcas, às quais essas seriam integradas.
É uma medida que geraria economia de recursos, principalmente quando se trata de um município pequeno, com uma carga de trabalho que não justificaria a despesa empregada.
Por outro lado, a população dessas cidades poderia se sentir desassistida. Políticos do interior também têm se articulado, temem a perda de prestígio dessas localidades se o Tribunal implementar a integração.
Ex-presidente do TJES, o desembargador Sérgio Gama, que antecedeu Ronaldo Gonçalves de Sousa, também em entrevista para A Gazeta ainda em dezembro, lembrou que o estudo sobre a integração foi uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). "É inconcebível você pensar que, por exemplo, Água Doce do Norte é uma comarca".
Uma comissão do TJES realiza estudos para apontar onde seria possível fazer a integração, mas ainda não há definição.
"A comissão está entregando agora a análise deles, vai passar pelo crivo da presidência e posteriormente submetida ao tribunal (ao Pleno, formado por todos os desembargadores)", afirmou o presidente da Corte.
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