O prefeito em exercício de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão (PSD), decidiu rescindir o contrato com a empresa Limpeza Urbana Serviços LTDA, responsável pelo serviço de limpeza pública na cidade.

A relação de gestores de Kennedy com a empresa foi um dos fatores que levaram à deflagração da Operação Rubi, que apura esquema de oferta de vantagens a empresários em troca de propinas.

A prefeita afastada de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, e o companheiro dela e ex-secretário de Desenvolvimento, José Augusto de Paiva, foram dois dos alvos da operação. Denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPES), ambos seguem presos preventivamente.

As prisões foram realizados no dia 8 de maio, na casa de Amanda e José Augusto. As autoridades entraram no imóvel do casal depois que Marcelo Marcondes Soares, um dos sócios da Limpeza Urbana, ter chegado ao local com mochila contendo R$ 33 mil em espécie.

Segundo a denúncia criminal, a quantia era referente a propina periódica paga pelo empresário a agentes públicos. O MPES, por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), monitorou três entregas de dinheiro. Marcelo Marcondes negociou um acordo de colaboração premiada e deixou a cadeia no dia 7 de junho.

Outras três pessoas presas na Rubi seguem encarceradas: o ex-secretário de Assistência Social, Leandro Rainha, o motorista apontado como laranja da empresa, Cristiano Graça Solto e Isaías Pacheco do Espírito Santo, contador da firma.

A RESCISÃO 

O rompimento do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios na última segunda-feira (08). Formalmente celebrado com a Secretaria de Meio Ambiente, a rescisão foi unilateral e seguiu parecer da Procuradoria do município. O procurador-geral é o advogado Rodrigo Lisboa Corrêa.

Entre as alegações, "violação de princípios norteadores do direito administrativo (moralidade, legalidade e impessoalidade)" e do "princípio contratual da boa-fé".

O município estuda uma nova contratação para substituir a prestação do serviço. O processo ainda está sendo analisado internamente e não há previsão sobre quando a Limpeza Urbana terá uma substituta.

A reportagem não localizou os advogados da empresa que cuidam do processo administrativo.

Em entrevista para o Gazeta Online ainda em maio, o prefeito em exercício disse que aguardava instruções jurídicas para decidir sobre os contratos investigados. Além do de limpeza, há suspeitas sobre a oferta dos serviços de transporte público na cidade.

Somente em Kennedy, o poder público gastou R$ 105 milhões com os contratos investigados, entre 2013 e 2018.

SERVIÇO OU ASSISTENCIALISMO?

Farta em royalties de petróleo, o município oferece serviços comumente confundidos com assistencialismo. Produtores rurais têm insumos pagos pela prefeitura. Os critérios de distribuição estão na mira da Promotoria da cidade.

A administração também paga cursos superiores em faculdades privadas e financia o transporte dos alunos. Além disso, cestas básicas e casas são distribuídas à população carente.

Tudo é graças ao dinheiro do petróleo, que não pode ser usado para pagar despesas com a folha de pagamento.

A Operação Rubi também apura relações suspeitas em Marataízes, Jaguaré e Piúma.