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Presidente Kennedy suspende contrato suspeito de gerar propina

Presidente Kennedy suspende contrato suspeito de gerar propina

Serviço de limpeza pública não será mais prestado pela empresa Limpeza Urbana. Representantes da firma e políticos foram presos na Operação Rubi, do Ministério Público

Publicado em 12 de julho de 2019 às 01:50

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O prefeito em exercício de Presidente Kennedy, Dorlei Fontão (PSD), decidiu rescindir o contrato com a empresa Limpeza Urbana Serviços LTDA, responsável pelo serviço de limpeza pública na cidade.

A relação de gestores de Kennedy com a empresa foi um dos fatores que levaram à deflagração da Operação Rubi, que apura esquema de oferta de vantagens a empresários em troca de propinas.

Funcionário da empresa Limpeza Urbana no trabalho de varrer ruas em Presidente Kennedy, Sul do Espírito Santo. (Carlos Alberto Silva)

A prefeita afastada de Presidente Kennedy, Amanda Quinta, e o companheiro dela e ex-secretário de Desenvolvimento, José Augusto de Paiva, foram dois dos alvos da operação. Denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPES), ambos seguem presos preventivamente.

As prisões foram realizados no dia 8 de maio, na casa de Amanda e José Augusto. As autoridades entraram no imóvel do casal depois que Marcelo Marcondes Soares, um dos sócios da Limpeza Urbana, ter chegado ao local com mochila contendo R$ 33 mil em espécie.

Amanda Quinta foi presa em maio, após receber empresário em casa . (Reprodução/TV Gazeta)

Segundo a denúncia criminal, a quantia era referente a propina periódica paga pelo empresário a agentes públicos. O MPES, por meio de seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), monitorou três entregas de dinheiro. Marcelo Marcondes negociou um acordo de colaboração premiada e deixou a cadeia no dia 7 de junho.

Outras três pessoas presas na Rubi seguem encarceradas: o ex-secretário de Assistência Social, Leandro Rainha, o motorista apontado como laranja da empresa, Cristiano Graça Solto e Isaías Pacheco do Espírito Santo, contador da firma.

A RESCISÃO 

O rompimento do contrato foi publicado no Diário Oficial dos Municípios na última segunda-feira (08). Formalmente celebrado com a Secretaria de Meio Ambiente, a rescisão foi unilateral e seguiu parecer da Procuradoria do município. O procurador-geral é o advogado Rodrigo Lisboa Corrêa.

Entre as alegações, "violação de princípios norteadores do direito administrativo (moralidade, legalidade e impessoalidade)" e do "princípio contratual da boa-fé".

O município estuda uma nova contratação para substituir a prestação do serviço. O processo ainda está sendo analisado internamente e não há previsão sobre quando a Limpeza Urbana terá uma substituta.

A reportagem não localizou os advogados da empresa que cuidam do processo administrativo.

Em entrevista para o Gazeta Online ainda em maio, o prefeito em exercício disse que aguardava instruções jurídicas para decidir sobre os contratos investigados. Além do de limpeza, há suspeitas sobre a oferta dos serviços de transporte público na cidade.

SERVIÇO OU ASSISTENCIALISMO?

Farta em royalties de petróleo, o município oferece serviços comumente confundidos com assistencialismo. Produtores rurais têm insumos pagos pela prefeitura. Os critérios de distribuição estão na mira da Promotoria da cidade.

A administração também paga cursos superiores em faculdades privadas e financia o transporte dos alunos. Além disso, cestas básicas e casas são distribuídas à população carente.

Tudo é graças ao dinheiro do petróleo, que não pode ser usado para pagar despesas com a folha de pagamento.

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A Operação Rubi também apura relações suspeitas em Marataízes, Jaguaré e Piúma.

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