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A conta paga pelo governo do Espírito Santo na área de saúde para promover as ações emergenciais de combate à Covid-19 em março, primeiro mês impactado pela pandemia, foi 26,15% maior do que o gasto no setor no mesmo mês de 2019. Este ano, a despesa com saúde foi de R$ 292 milhões, enquanto no mesmo período do ano passado, ficou em R$ 231,5 milhões. Desta forma, a saúde representou o maior gasto do governo no mês.
A necessidade de gastos com abertura e adequação de leitos hospitalares, compra de respiradores, medicamentos, insumos, contratação de pessoal e obras fez com que a área, que tradicionalmente sempre esteve entre as que mais precisa de recursos, assumisse o primeiro lugar. Em março do ano passado, ela representou 16,95% de todas as despesas. Neste ano, já subiu para 20,12%.
Os dados já foram contabilizados em relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCES). Para o mês de abril, já é possível afirmar que o gasto com saúde vai registrar o mesmo comportamento, pois de acordo com os números ainda parciais, a despesa liquidada já ficou 37% maior, passando de R$ 215,7 milhões em abril de 2019 para R$ 295,6 milhões em abril de 2020.
A velocidade de desembolso com a saúde neste início da pandemia deve se estabilizar nos próximos meses, acredita o governo, já que o objetivo é de estruturar o sistema para responder à doença, sem que ele sofra um colapso.
Para isso, assim como outros Estados, a estratégia do governo para conseguir alocar mais recursos do Tesouro na área da saúde englobou deixar de pagar a dívida com a União e usar verbas que seriam reserva e intensificar o processo de corte de despesas. Só em gastos do coronavírus, o Estado já investiu R$ 93,6 milhões.
Um dificultador é a liberação de dinheiro do governo federal, que ainda não está acompanhando a trajetória da pandemia. Há uma enorme distância entre o que é anunciado em medidas, o orçado, e o efetivamente pago. De R$ 56 bilhões do Ministério da Saúde, só R$ 5,4 bilhões foram realmente desembolsados no país.
No projeto de lei que a União dará auxílio financeiro aos Estados, está previsto um socorro de R$ 161 milhões voltados para o combate ao coronavírus. O texto ainda aguarda a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O secretário de Estado de Planejamento, Álvaro Duboc, explicou que entre os gastos com saúde a maior parte já era prevista e se somou ao que foi extraordinário.
"A rede de saúde continua operando de forma normal. A mudança foi de algumas cirurgias eletivas, que estão sendo reprogramadas. Por conta do isolamento social, houve a redução do número de traumas, como os acidentes, e houve um pouco de compensação na demanda. Mas tivemos gastos com os novos leitos de UTI, a reforma do Laboratório Central (Lacen), com os testes, entre outras ações", disse. O Lacen passou de uma capacidade de 40 testes para 1,2 mil testes por dia.
Segundo Duboc, foi no mês de fevereiro que o governo identificou que precisaria adaptar o planejamento feito para o ano de 2020. "Retiramos R$ 50 milhões da nossa reserva de contingência, dinheiro que é previsto para as situações excepcionais, e mais R$ 40 milhões que eram para o pagamento da dívida com o governo federal. Ainda aguardamos o recurso do auxílio financeiro, que nos dará um certo conforto na pandemia", pontuou.
Quanto aos repasses federais, o secretário comentou que é preciso maior clareza, pois também há os recursos repassados pelo SUS, que já viriam independentemente da pandemia. Para todo o ano de 2020, seriam R$ 680 milhões. "Até o fim de abril recebemos R$ 280 milhões. Não foi esclarecido se houve uma antecipação ou aumento", afirmou.
As quatro áreas que representam os maiores gastos do governo são sempre saúde, educação, segurança e Previdência. Os resultados das finanças do Espírito Santo em março mostraram um aumento nas despesas de saúde e educação, e uma redução com segurança e aposentadorias.
A queda nessas áreas tem relação com a reforma da Previdência dos servidores e dos militares, aprovadas nos últimos meses. Já o aumento na área de educação foi explicado por gastos com reformas de escolas e outras medidas que já estavam no planejamento.
Apesar deste aumento de gastos com a saúde, as demais despesas terão que ser menores do que em 2019, segundo Duboc.
"O processo de controle das despesas do Estado não foi descontinuado, na verdade é intensificado, pois temos perda de receita. Cortamos 15% de todo o custeio da máquina e estamos em um processo de repactuação de contratos", destacou.
A projeção para os próximos meses e para o orçamento de 2021 é que o orçamento da saúde volte ao patamar de antes da pandemia, de acordo com o secretário.
"Uma das possibilidades é que a doença venha em várias ondas. Ainda não temos como ter certeza, mas acreditamos que o maior volume de gastos tenha sido este dos primeiros quatro meses de 2020, pois foram para estruturar o sistema. Depois, será só dar continuidade", concluiu.
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