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Com todos os deputados estaduais concorrendo a algum cargo nas eleições 2022, o número de faltas dos parlamentares durante o período eleitoral aumentou. Com isso, também cresceu a quantidade de sessões que foram encerradas sem que houvesse votação, por falta de quórum e, consequentemente, o número de projetos votados caiu de 153 para 15 em comparação com o mesmo período de 2021, ano em que não houve eleição.
Mesmo depois das eleições, a situação ainda se repete. Na sessão realizada na quarta-feira (9), a ausência de um número mínimo de parlamentares presentes impediu a votação de projetos que estavam na pauta do dia, da mesma forma que ocorreu em várias das 37 sessões realizadas desde o início oficial da campanha eleitoral, em 16 de agosto, até o encerramento do segundo turno das eleições, realizado no último dia 30.
Durante esse período, foram votados apenas três projetos em sessões extraordinárias e apreciados 12 vetos em sessões ordinárias. As sessões extras foram realizadas nos dias 30 de agosto e 24 de outubro.
O número de projetos votados é dez vezes menor se comparado ao mesmo período de 2021, quando foram realizadas 30 sessões — ordinárias e extraordinárias — e 153 projetos foram votados.
Entre o início da campanha eleitoral e a realização do segundo turno, os deputados estaduais campeões em faltas foram: Luiz Durão (PDT), Erick Musso (Republicanos), presidente da Casa, e Alexandre Quintino (PDT).
Durão teve 12 faltas registradas nesse período, mas não teve sucesso na disputa pela reeleição. Já Erick Musso, que concorreu ao cargo de senador e também saiu das urnas derrotado, faltou nove dias ao longo dos dois turnos e ainda faltou a uma sessão sem justificativa no início de agosto, antes da campanha começar oficialmente. Quintino, que tentou um novo mandato, somou oito dias de faltas no período. Os três mais faltosos não conseguiram êxito nas urnas.
Conforme o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, o deputado pode ter, por mês, até três ausências justificadas às sessões ordinárias, para atendimento de atividades parlamentares fora da Assembleia Legislativa sem descontar o dia do salário. Apenas quando têm quatro ou mais faltas há desconto na remuneração.
Luiz Durão informou, por meio de assessoria, que iniciou um tratamento de saúde no mês de agosto e segue sendo acompanhado por uma equipe médica de Linhares e outra de São Paulo. Por esse motivo, no período citado, acompanhou as sessões que foram realizadas em formato híbrido, tendo as faltas relativas às sessões presenciais devidamente descontadas do seu salário.
A assessoria de Erick Musso informou que as faltas dele foram em decorrência do processo eleitoral que ele participou.
Quintino, por sua vez, alegou que seu reduto eleitoral é no Sul do Estado e não conseguiu ter tempo hábil para chegar às sessões em alguns dias. "Eram muitos compromissos e às vezes coincidiam com o horário da sessão. O meu reduto eleitoral é no Sul do Estado. Não dava para ter compromisso às 12 horas e estar na Assembleia Legislativa às 15h por causa da distância", justificou o parlamentar.
Dos 30 deputados, apenas quatro não tiveram faltas no período: Sérgio Mageski (PSDB), Doutor Hércules (Patriota), Danilo Bahiense (PL) e Capitão Assumção (PL).
Os dados sobre a frequência dos parlamentares referentes aos meses de agosto e setembro estão no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa. Os de outubro foram enviados pela assessoria da Casa, após solicitação da reportagem de A Gazeta, assim como as demais informações. Confira abaixo a tabela com a frequência de todos os deputados estaduais no período eleitoral.
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