A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (30) em todo o território nacional e segue até o dia 3 de outubro. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a transmissão deve ocorrer de segunda a sábado nos seguintes horários:

• No rádio, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10;
• Na televisão: das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Na TV Gazeta, a grade de programação sofrerá as seguintes alterações:

• 11:45 - Gazeta Meio Dia
• 13:00 - Horário Político 2024
• 13:10 -  Gazeta Meio Dia
• 13:20 - Globo Esporte
• 13:40 - Jornal Hoje
• 14:45 - Edição Especial - Cabocla
• 15:00 - Edição Especial - Cheias De Charme
• 15:20 - Sessão da Tarde - O Último Suspiro
• 17:05 - Vale a Pena Ver de Novo - Alma Gêmea
• 18:25 - No Rancho Fundo
• 19:10 - Boa Noite Espírito Santo
• 19:40 - Família é Tudo
• 20:30 - Horário Político 2024
• 20:40 - Jornal Nacional
• 21:30 - Renascer

Os partidos também têm direito a 70 minutos diários para a divulgação de seus candidatos e propostas ao longo da programação. As chamadas inserções devem ir ao ar no período entre 5h e meia-noite e o tempo deve ser distribuído entre candidatos ao cargo de prefeito (60%) e vereador (40%).

Nas cidades onde houver 2º turno, a exibição será entre os dias 11 e 25 de outubro.

• No Horário Eleitoral não pode ocorrer a propaganda paga e/ou para promover marca ou produto;
• Também não é permitido veicular propaganda que ridicularize as candidatas e os candidatos;
• Não é válido ainda o uso de montagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais;
• Assim como não é permitido veicular imagens de pesquisa ou consulta popular em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou que haja manipulação de dados.