Os deputados federais Felipe Rigoni e Ted Conti enfrentarão um processo interno no PSB após terem descumprido a orientação do partido e votado a favor da reforma da Previdência. O procedimento foi aberto nesta segunda-feira (15) pelo Conselho de Ética da sigla e investigará também outros nove deputados de outros Estados, que assim como os capixabas, passaram por cima da deliberação partidária. Eles podem sofrer uma advertência ou mesmo serem expulsos da legenda.

Rigoni e Ted, no entanto, já adiantam que não voltarão atrás em suas decisões durante a votação do segundo turno do Projeto de Emenda Constitucional (PEC). Conforme já mostrado pelo Gazeta Online, Rigoni  disse que votou por convicção. 

A representação contra os parlamentares foi discutida na manhã desta segunda, em Brasília, pelos três integrantes do conselho de ética. Eles entenderam que há materialidade para a abertura de um processo.

A partir de agora, os 11 deputados serão notificados e terão dez dias para apresentar sua defesa. Depois disso, o conselho indicará qual penalidade eles deverão cumprir, mas a decisão em relação ao tipo de sanção que será aplicada – cuja pena máxima é a expulsão – caberá ao diretório nacional do PSB. Em caso de expulsão, os dois conservam os mandatos.

Segundo o presidente regional da sigla no Espírito Santo, Carlos Roberto Rafael, apesar de o diretório estadual não participar diretamente da discussão, sete membros locais, incluindo ele e o governador Renato Casagrande, fazem parte do diretório nacional e poderão interferir na questão.

Carlos Rafael defende que os deputados sejam ouvidos em um debate e acredita que expulsar os parlamentares não seria a melhor decisão.

"Esses dois parlamentares estão iniciando sua vida mandatária e partidária. São pessoas bastante corretas em suas decisões e que têm uma boa orientação em seus mandatos. Eles não votaram por desobediência. Certamente tinham suas convicções e espero que possam fazer suas defesas para abrandar as punições", declarou Carlos Rafael.

CONCLUSÃO EM AGOSTO

A conclusão do processo deve sair apenas em agosto por causa do recesso parlamentar, que começa nesta semana. Além disso, uma eventual mudança de posicionamento no segundo turno da votação da reforma da Previdência, em agosto, poderá interferir na análise do conselho.

"Acho que (se alguém votar de forma diferente no segundo turno) é ingrediente para você rediscutir a posição da pessoa", disse o presidente do conselho de ética do PSB, Alexandre Navarro.

Esta perspectiva, no entanto, não está nos planos de Felipe Rigoni. O deputado diz que manterá o voto a favor da reforma.

"O deputado federal Felipe Rigoni defende a reforma da Previdência desde a campanha eleitoral. Seu voto é fruto de muito estudo e diálogo com especialistas. Não foi uma decisão repentina. Rigoni filiou-se ao PSB porque o partido foi um dos poucos a assinar a carta-compromisso do movimento que garantiria independência aos parlamentares. O parlamentar sabia das possíveis punições do partido, mas o voto pela reforma da Previdência é uma convicção firme, acima de qualquer orientação partidária ou ideológica", informou a assessoria por meio de nota.

Ted Conti também não mudará o voto. "Sempre serei fiel às minhas convicções. E também no que for melhor para o Espírito Santo", pontuou. Sobre o processo aberto pelo PSB, sua assessoria afirma que "o deputado agiu seguindo suas convicções e vai aguardar a tramitação no Conselho de Ética. Só vai se pronunciar após a decisão da direção do partido.

Em 2017, o PSB decidiu expulsar 13 deputados que votaram a favor da reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB). Na prática, eles conseguiram questionar na Justiça um aspecto formal do processo e acabaram liberados. Deixaram o partido por conta própria.

No início do mês, o senador Jorge Kajuru (GO) seguiu orientação do presidente do PSB, Carlos Siqueira, e deixou o partido depois de ter apoiado os decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro (PSL).