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Atualização: Após o término do CBN Vitória, às 12h02, a Secretaria de Economia e Planejamento enviou uma nota corrigindo a informação do secretário Álvaro Duboc. Diferentemente do que foi dito por ele inicialmente, cada Poder deve enviar separadamente a proposta de reajuste salarial para análise da Assembleia Legislativa.
O reajuste anunciado na manhã desta sexta-feira (1º) pelo governador Renato Casagrande (PSB) pode valer não só para os servidores do Poder Executivo, como também para os do Judiciário e do Legislativo. A informação foi divulgada pelo secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, em entrevista concedida à Rádio CBN Vitória.
Perguntado se o aumento anunciado pelo Executivo também abrange os demais Poderes, o secretário respondeu positivamente. "Em regra, abrange todos. Então, os Poderes também devem adicionar esse percentual ao salário de seus servidores", disse. Em seguida, ele frisou que o projeto a ser enviado pelo governo à Assembleia vai contemplar "todos os Poderes".
Entretanto, após a entrevista à Rádio CBN Vitória, a Secretaria de Economia e Planejamento corrigiu a fala do titular da pasta e informou que cada Poder deve apresentar um projeto de lei de reajuste salarial para ser analisado pelos deputados estaduais.
"Tradicionalmente, os demais Poderes e órgãos acompanham o Executivo na concessão do reajuste, mas cada Poder e órgão independente deve encaminhar ao Legislativo a sua proposta", informou por nota a Secretaria.
O reajuste será acrescentado às folhas de pagamento a partir de dezembro e incidirá também sobre o décimo terceiro salário deste ano. O percentual será estabelecido com base no índice da inflação oficial (IPCA), que hoje é de 3,29%, e será determinado até o final de novembro, quando a folha de pagamento dos servidores será fechada.
Até o final de setembro deste ano, a concessão de reajuste ainda em 2019 era tratada como indefinida pelo governo do Estado. Em entrevista concedida em 30 de setembro à A Gazeta durante a apresentação do projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, o próprio Duboc afirmou que havia precisão certa para 2020, mas não para este ano.
Somente agora temos segurança para que o governador pudesse fazer esse anúncio, declarou Duboc. Ele também enfatizou que as obrigações em relação aos servidores do Executivo vêm sendo cumpridas. Muitas carreiras, quase nove mil servidores, tiveram acréscimos de salário em razão de progressões em suas carreiras, disse.
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