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A novela para a publicação do já aprovado projeto de redução do número de assessores na Câmara de Vitória ganhou mais um novo capítulo. A proposta aguarda há 222 dias pela redação final e, após 93 dias nas mãos do presidente da Comissão de Finanças, vereador Dalto Neves (PDT), o projeto voltou para a Mesa Diretora. O órgão de direção encaminhou nesta segunda-feira (14) a tarefa ao vereador Luiz Paulo Amorim (PV), que pertence à mesma comissão.
De acordo com o regimento interno, o novo relator tem mais 10 dias a partir do recebimento da proposta para dar a redação final ao texto. Amorim foi um dos vereadores que votaram contra a proposta em maio. O projeto aprovado é para diminuir de 15 para oito o número máximo de assessores a serem contratados para os gabinetes dos vereadores, e determina também que, pelo menos, 50% deles tenham curso superior.
"Eu ainda não recebi o projeto, não dá para falar se dá para terminar a redação final este ano ou não. Eu quero olhar com calma com minha equipe jurídica. Votei contrário porque não concordo com essa obrigação de 50% de assessores com curso superior. Se eu preciso de pessoas para subir o morro junto comigo, não preciso de alguém que tenha curso superior para isso", argumenta.
A expectativa do vereador Roberto Martins (Rede), um dos autores do texto, era que a redação final do projeto fosse para a votação no plenário até a próxima terça-feira (15), o que não deve acontecer.
A resolução precisa ser publicada ainda neste ano no Diário Oficial do Poder Legislativo de Vitória para que possa entrar em vigor, efetivamente, em 1º de janeiro de 2021, com efeitos incidentes sobre a próxima legislatura. Enquanto a resolução não for publicada, não tem valor legal. Ou seja, cada vereador poderá continuar nomeando até 15 assessores, como é hoje.
O antigo relator e o atual são os dois únicos vereadores reeleitos da casa que votaram contra o projeto. Como houve uma emenda na Comissão de Finanças, é preciso que um integrante do grupo faça a redação final.
A projeção é de que, se aprovada ainda este ano, o projeto promova o corte de 105 assessores na Câmara e gere uma economia de R$ 2,5 milhões. A rigor, o recesso parlamentar só terá início após a posse dos novos vereadores, depois do dia 1º de janeiro.
Assim, haverá expediente no Legislativo até 31 de dezembro, com a exceção, é claro, do feriado de Natal e dos pontos facultativos. É esse o prazo para que a proposta seja publicada. Se ficar para o próximo ano, o projeto não perde a validade, mas só poderá ter efeitos a partir de 2025, na próxima legislatura.
Nesse jogo de interesses envolvido, há ainda um movimento de vereadores eleitos para a próxima legislatura, que assumem em 2021, que nos bastidores demonstram que preferem que o texto não seja publicado a tempo, de forma a não sejam atingidos pela nova norma e possam nomear sete assessores a mais em seus gabinetes.
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