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Em visita ao Espírito Santo, a deputada federal e relatora da reforma eleitoral na Câmara dos Deputados, Renata Abreu (Podemos-SP), defendeu o "distritão" como um sistema eleitoral que, apesar de não ser o ideal, é parte do "caminho possível" para um modelo mais justo para as eleições de deputados e vereadores.
O formato, criticado por especialistas, é mais simples e elege os candidatos ao parlamento mais votados no Estado (para o caso de deputados estaduais e federais) ou nos município (em eleições para vereador). No entanto, como modelo representativo da sociedade, ele tende a favorecer candidatos "personalistas", que têm popularidade, mas pouca identidade com partidos ou causas.
O distritão é, atualmente, o modelo com maior aceitação no Congresso. Para a deputada, o formato pode ser utilizado como uma "moeda de troca", permitindo que seja usado em 2024, na eleição municipal, como um modelo de transição para o distrital misto. Este, defendido por Abreu, é o sistema adotado na eleição do parlamento da Alemanha, por exemplo, e elege tanto candidatos mais votados na contagem geral, como membros de distritos, divididos a partir do território onde ocorre a eleição (estadual ou municipal).
Renata participou de um evento do diretório estadual do Podemos, que reuniu lideranças capixabas do partido no Centro de Convenções de Vitória, na manhã desta quinta-feira (17). Para ela, a aprovação de novas regras até outubro de 2021 – um ano antes das eleições de 2022 – é praticamente impossível.
"Acho que o distritão como sistema definitivo não é bom, mas pode ser um sistema transitório para o distrital misto, possibilitando um acordo com os parlamentares. Há uma cultura no país de se votar em pessoas como youtubers e celebridades, por exemplo. O distritão fortalece esse personalismo, mas não é o sistema que vai mudar a prática. O modelo atual também favorece, de uma outra forma, esse personalismo", analisa.
Renata protocolou no início da semana o chamado "emendão", que reúne uma série de sugestões de lideranças partidárias sobre a reforma eleitoral. Além da discussão sobre o sistema das eleições, que ela classifica como ponto principal da discussão, a deputada federal também chama a atenção para as cadeiras efetivas para cotas femininas e de pessoas negras no Congresso.
Ela afirma que a proposta já tem bastante apoio, mas não há consenso sobre o tamanho do percentual que cada grupo terá entre as 513 cadeiras da Câmara e as 81 do Senado. A adoção de cotas para candidatas mulheres nas chapas, segundo ela, mostrou-se insuficiente para permitir maior participação feminina na política.
"Hoje homens e mulheres têm direitos iguais. Mas há alguns anos não tínhamos direito de votar ou ser votada. Nós mulheres entramos na política a partir de um ponto desigual. Três eleições (com reserva de candidaturas femininas) não foram suficientes para corrigir essa injustiça. Esse incentivo das cadeiras efetivas é importante para ajustar isso", justifica.
Em entrevista para A Gazeta, Renata Abreu também falou sobre a polarização entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para as eleições presidenciais de 2022. Líder nacional do Podemos, a parlamentar tem se reunido com lideranças de outros partidos para discutir uma candidatura de centro. Na última quarta-feira (16), ela participou de um almoço com líderes de DEM, Cidadania, PV, PSDB e MDB, em Brasília.
Renata diz que é papel das lideranças partidárias apresentar alternativas, mas não arriscou falar em nomes de candidatos. A deputada também elogiou o presidente estadual do partido, o atual secretário estadual de Governo, Gilson Daniel, e revelou que faz parte dos planos do partido ter, no futuro, um candidato ao governo.
Nossa construção também tem ouvido os especialistas. Acho difícil concluir a reforma eleitoral já para 2022, mas pode ser que a eleição seguinte, de 2024, possa ser a moeda de troca para avançarmos para um sistema distrital misto em 2026. O parlamento tem uma tendência maior para o distritão, ou para um modelo com coligação de partidos, que pode ser usado como transição para um sistema mais aprimorado.
Sim. Existe uma cultura no país hoje de se votar em pessoas (em vez de escolher representantes de partidos ou causas). O distritão vai fortalecer o personalismo, mas, hoje, o brasileiro já vota desse jeito. Só se muda isso com o sistema em lista fechada (eleitor vota no partido, que define os representantes), mas que parece não ter o apoio da população. É a grande polêmica. Não tem consenso, nem na sociedade e nem no parlamento. Então, na minha opinião, o jeito é ir para o voto. Isso é a democracia.
Sim, sou a favor das cadeiras efetivas. As cadeiras efetivas são para corrigir uma injustiça que a mulher sofreu durante muitos anos. É inegável, que durante muitos anos, a mulher não tinha direito de votar. Não tinha direito de ser votada. Foram anos de exclusão da mulher, então é necessário corrigir. A reserva de candidaturas não surtiu efeito. Aumentou o número de candidatas, mas não o de eleitas. A reserva de recursos de campanha aumentou um pouco a presença, mas acredito que as cadeiras efetivas são um incentivo maior para corrigir esse desnível.
Estamos perdendo muito tempo em brigas ideológicas que não permitem o avanço do Brasil. Perdemos tempo discutindo qualidade de vacinas e cloroquina, por exemplo. Estamos atrasados. O papel das instituições partidárias é buscar alternativas para o país. Há uma maioria silenciosa que não quer nem Lula e nem Bolsonaro. Cabe a nós apresentar uma alternativa para esse eleitor. Estamos engajados nisso.
O Gilson Daniel tem uma relação muito boa com o governador e tem conduzido o partido em um caminho de crescimento. Temos o senador Marcos do Val e dois prefeitos na região metropolitana, em Viana e em Vila Velha. Queremos consolidar esse crescimento. Acho que é natural que no futuro a gente possa, sim, apresentar alternativas ainda maiores para o Estado.
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