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Das candidaturas que estão na disputa pela cadeira de prefeito no município de Conceição da Barra, há pelo menos duas lideranças que já estiveram no cargo, mas que ainda enfrentam impedimentos jurídicos para participar das eleições deste ano. O atual prefeito, Francisco Vervloet, o Chicão (PSB), quer tentar a reeleição, mas está inelegível, e Manoel Pereira da Fonseca, o Manoel Pé de Boi (Cidadania), está impedido de se candidatar, por estar irregular com a Justiça Eleitoral.
As reviravoltas que envolvem a prefeitura não são somente em relação às eleições. Este ano, em março, Chicão e seu vice, Jonias Dionizio (PROS), foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e perderam os cargos. Quem assumiu a prefeitura foi o presidente da Câmara municipal, Mateusinho (PTB). Nesta sexta-feira (25), contudo, Chicão e Jonias voltaram à prefeitura e reassumiram seus cargos, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do afastamento do prefeito, mas manteve as demais penas aplicadas no processo, entre elas, que Chicão fique inelegível. Ele e Jonias, no entanto, vão tentar disputar as eleições, e já registraram o pedido de candidatura à Justiça Eleitoral. A chapa pode ser ou não autorizada a disputar.
A posse dos dois ocorreu no final da manhã desta sexta, e de forma discreta, preferiram não discursar. À tarde, Chicão já assumiu a prefeitura e revelou que deve trocar boa parte do secretariado, pois agora seu grupo tem nova composição política, contou um servidor municipal à reportagem.
Por conta do processo que culminou com a cassação de Chicão e Jonias, o comando da cidade vem passando por instabilidades desde o ano passado. A ação trata de fatos de abril de 2016, quando Chicão era secretário de Assistência Social no governo de Jorge Donati e lançou um programa social que oferecia cursos profissionalizantes à população, sem execução orçamentária iniciada no ano anterior e sem autorização por lei da Câmara.
A Justiça entendeu que na cerimônia de lançamento do programa foi feita promoção pessoal dele e, por isso, o então secretário e pré-candidato incorreu em uma conduta proibida aos agentes públicos em ano eleitoral. Na primeira condenação, pelo TRE, em setembro de 2019, o prefeito e o vice puderam continuar nos cargos enquanto recorriam da decisão.
Em dezembro, o TRE negou o recurso e manteve a decisão de cassação. Caberia ao prefeito e ao vice recorrer somente ao TSE. Mas uma semana depois, conseguiram uma decisão liminar favorável da presidência do TRE, mas que era provisória, suspendendo o cumprimento das penalidades. Ou seja, Chicão e Jonias não seriam afastados nem cassados enquanto a Corte Superior não julgasse o novo recurso. "Com a permanência da chefia do Poder Executivo municipal, evita-se graves prejuízos à segurança jurídica e à prestação de serviços públicos essenciais", argumentou o desembargador Carlos Simões Fonseca, na decisão.
Em 11 de março deste ano, o caso voltou ao TRE e a liminar foi tornada sem efeito. Com isso, as penas poderiam de fato ser aplicadas, e Chicão e seu vice tiveram que deixar a prefeitura, foram cassados e somente Chicão tornou-se inelegível.
Com a saída do prefeito e do vice de seus cargos, a cidade passou a ser comandada interinamente pelo presidente da Câmara, Walyson Santos Vasconcelos (PTB), também conhecido como Mateusinho do Povão. Ele é filho de Mateus Vasconcelos, o Mateusão, ex-prefeito de Pedro Canário e Conceição da Barra e ex-deputado estadual.
Um novo pleito chegou a ser marcado para o dia 21 de junho, mesmo para que o novo prefeito ficasse só seis meses no cargo. Mas no auge da pandemia de Covid-19, a cidade permaneceu em clima de incertezas e preocupada com a realização de dois pleitos em um mesmo ano. Os pré-candidatos chegaram a começar as movimentações, apesar da pandemia. Entre eles, o próprio Mateusinho e Manoel Pé de Boi.
Em maio, mais uma mudança de planos. Temendo os riscos do coronavírus para os políticos, servidores do Tribunal e população local devido à realização de um pleito suplementar em meio à pandemia, o TRE-ES decidiu suspender as novas eleições. Com isso, aquelas movimentações eleitorais de imediato foram paralisadas, e Mateusinho continuaria no cargo até segunda ordem.
Segunda ordem essa que veio nesta quarta, com a decisão do TSE. O ministro Alexandre de Moraes considerou que havia "a necessidade de se evitar o agravamento da situação emergencial local em razão da alternância da chefia do Poder Executivo local", e, curiosamente, determinou uma nova alternância na prefeitura, com o retorno dos ocupantes originais.
Neste meio tempo, Chicão filiou-se ao PSB, do governador Renato Casagrande, deixando o PSDB, pelo qual se elegeu em 2016. Agora, deve enfrentar uma nova batalha na Justiça Eleitoral para que consiga disputar a reeleição.
Segundo o presidente PSB de Conceição da Barra, Leandro Francis, Chicão possui todas as certidões e está apto a se candidatar. Por isso, já solicitou o registrou da candidatura. O partido ainda não revela o que fará caso ele seja barrado. "Não estou autorizado a dizer se temos um plano B, 99% do planejamento é contando com ele. Deixar de concorrer a gente não vai", afirmou.
A reportagem tentou contato com Chicão, mas não conseguiu retorno.
Enquanto Chicão está inelegível, outro candidato lançado na cidade, o ex-prefeito Manoel Pé de Boi (Cidadania), que comandou Conceição da Barra de 2005 a 2008, também corre o risco de ser barrado por irregularidades.
Em 2016, ele disputou as eleições para prefeito e foi derrotado. E, naquele ano, não apresentou as contas de campanha à Justiça Eleitoral, ficando, desse modo, impedido de ter a certidão de quitação eleitoral do período.
O ex-prefeito, que conta com o apoio de lideranças como a deputada federal Soraya Manato (PSL) e a deputada estadual Janete de Sá (PMN), entrou com um pedido no TRE-ES para que a irregularidade seja resolvida. Ele argumentou que não recebeu em seu endereço a comunicação do Tribunal, o que lhe daria a possibilidade de corrigir a omissão na prestação de contas.
Mas a decisão mais recente do TRE, do juiz Adriano Athayde Coutinho, foi de negar a liminar a Manoel. Assim, ele terá que aguardar o julgamento final do pedido. Mesmo assim, ele apresentou o pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral.
Segundo o vereador e vice-presidente da Câmara de Conceição da Barra, Anderson Kleber da Silva, o Klebinho (Solidariedade), que foi indicado a vice na chapa de Manoel, o ex-prefeito está na dependência de alguma liberação provisória pelo TRE para efetivar sua candidatura. A reportagem não conseguiu contato com Manoel da Fonseca.
Além de Chicão, registraram a candidatura a prefeito em Conceição da Barra Mateusinho do Povão (PTB), Paulinho Lima (PT), Toninho de Deus (Patriota) e Eduardo Monstans, o Cazuza (PRTB).
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