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A revogação da resolução que dá "superpoderes" ao presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, prometida por Erick Musso (Republicanos), pode ficar para depois do carnaval. O compromisso fez parte das negociações com o governo estadual para que o republicano fosse o único nome na disputa pela presidência do Legislativo. A eleição ocorreu nesta segunda-feira (1º) e Erick foi reeleito, vai comandar a Casa até 31 de janeiro de 2023.
O presidente havia dito ao colunista Vitor Vogas que "assim que se confirmasse" sua recondução ao cargo protocolaria o projeto para revogar a resolução. Entretanto, em entrevista coletiva após a eleição, nesta segunda, admitiu que a votação pode ficar para depois do carnaval.
"Isso será feito de forma muito clara e transparente, se não nós não estaríamos votando em uma Mesa, e sim em uma pessoa só. Vamos debater todos nós, da Mesa Diretora. Eu quero trabalhar em conjunto com os meus colegas deputados para formar um texto bacana e, se não antes do carnaval, logo após o carnaval a gente apresentar a proposta para ser votada", afirmou o presidente da Assembleia. A terça-feira de carnaval é no dia 16 de fevereiro.
O que está em questão é uma resolução, de 2019, que concentrou o poder da Mesa Diretora nas mãos do presidente. Antes da mudança, os atos oficiais precisavam ser assinados pelo presidente da Assembleia e ao menos pelo 1º ou pelo 2º secretário da Mesa Diretora.
O texto da resolução cravou que apenas a assinatura do presidente basta. Assim, as decisões passaram a ser tomadas sem as assinaturas – e, consequentemente, sem necessariamente a anuência – dos demais.
A medida esvaziou o poder prático do 1º e do 2º secretários e os reduziu a um papel protocolar de leitura de pautas e outros ritos legislativos nas sessões. Durante as articulações entre o governo estadual e os parlamentares para a formação de uma chapa de consenso, a revogação desse ato foi apontada como uma das "condições" do governador para apoiar o republicano. Os dois são de grupos políticos diferentes, embora mantenham um bom relacionamento.
E quem passa agora a ocupar os cargos de 1º e 2º secretários são dois dos parlamentares mais fiéis a Casagrande: Dary Pagung (PSB) e Alexandre Quintino (PSL), respectivamente. Caso a resolução seja revogada, portanto, Erick Musso vai dividir o poder com dois grandes governistas.
No início das articulações para formação da Mesa, o governador se reuniu com parlamentares para tentar emplacar um nome mais alinhado ao Palácio Anchieta para concorrer à presidência. Foram ventilados os nomes de Dary, Quintino e, por fim, Marcelo Santos (Podemos), que poderia encabeçar uma chapa de consenso por ser aliado tanto de Casagrande quanto de Erick. Todos nomes considerados "bons para presidir a Casa" pelo chefe do Executivo.
Entre as negociações, até mesmo secretarias foram oferecidas ao republicano, que manteve o interesse de continuar à frente do Legislativo e insistiu em conversas com Casagrande e discursos públicos de parceria entre Poderes para conseguir a bênção do socialista, o que deu certo.
Erick Musso é reeleito para presidir a Assembleia Legislativa do ES
Casagrande não tem dificuldades de governabilidade na Casa desde que assumiu o governo, em 2019. Com Erick na presidência, todos os projetos enviados pelo Executivo foram aprovados. A tentativa de encontrar outro nome teria sido, principalmente, por uma cicatriz na relação dos dois políticos após Erick arquitetar uma eleição relâmpago que o reelegeu, em 2019, para conduzir a Assembleia até 2023. Na época, a manobra foi alvo de críticas do governador e, após pressão de entidades civis e processos na Justiça, o próprio Erick decidiu cancelar o pleito.
Recentemente, o presidente tem reforçado a lealdade ao socialista. Em um evento em Aracruz, no último dia 28, prometeu que Casagrande pode contar com ele "para carregar o piano". Mesma linha de seu discurso de posse, após a releição, em que elogiou a atuação do governador no combate à pandemia de Covid-19 e voltou a falar em uma "parceria sólida" entre os dois Poderes.
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