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Saiba quais cidades do ES podem ter segundo turno nas eleições 2020

Saiba quais cidades do ES podem ter segundo turno nas eleições 2020

Constituição prevê possibilidade apenas para os municípios com mais de 200 mil eleitores

Publicado em 27 de janeiro de 2020 às 08:14

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Apenas cerca de 5% das cidades capixabas podem ter segundo turno nas eleições 2020. (Arquivo/AG)

De todos os 78 municípios do Espírito Santo, só em quatro deles os eleitores podem precisar ir às urnas duas vezes para eleger o próximo prefeito em outubro deste ano. Isso porque somente Vitória, Vila VelhaSerra e Cariacica têm mais de 200 mil eleitores cada – número mínimo exigido para a possibilidade de segundo turno nas eleições municipais.

O pré-requisito está previsto nos artigos 28, 29 e 77 da Constituição Federal. Juntos eles estabelecem, entre outras coisas, que, se nenhum candidato alcançar maioria absoluta (50% mais um voto) na primeira votação, haverá um novo turno entre os dois mais votados, sendo eleito aquele que tiver a maioria dos votos válidos (que desconsideram brancos e nulos).

Vale lembrar que a Constituição também prevê a existência de segundo turno apenas para as eleições majoritárias de presidente, governador e prefeito. Assim, os futuros ocupantes de cargos do Poder Legislativo são sempre eleitos em uma única votação – incluindo os vereadores, que também serão escolhidos nessas eleições.

Mas por que a população mínima de 200 mil eleitores? De acordo com a explicação do advogado Marcelo Abelha, a justificativa tem base em dois fatos: um de cunho prático e outro mais ideológico. O primeiro é o alto custo que cada eleição tem; e o segundo se refere à democracia em si.

“No caso de municípios maiores, corre-se o risco do candidato mais votado no primeiro turno ter, por exemplo, 25% dos votos válidos. Se não houvesse a exigência da maioria absoluta e não fosse previsto um segundo turno, ele poderia ser eleito mesmo com uma rejeição inicial de 75% da população”, explicou.

Já nas cidades com menos de 200 mil eleitores, as eleições são mais simples: o candidato a prefeito que receber mais votos válidos, já no primeiro – e único – turno, vence. Ou seja, ele não precisa ter mais da metade dos votos, mas apenas mais que os adversários. Este é o caso de todos os outros 74 municípios do Espírito Santo.

“Nos colégios eleitorais menores, o cenário político não se pulveriza tanto, não costuma ter muitos candidatos. Então, o risco de uma pessoa se eleger tendo a maioria contra ela é muito menor. Até porque o eleitorado também não é tão heterogêneo como nas cidades com mais de 200 mil habitantes”, esclareceu Abelha.

QUAL A DATA DAS ELEIÇÕES DE 2020?

  • Primeiro turno: domingo, dia 4 de outubro, das 8h às 17h
  • Segundo turno: domingo, dia 25 de outubro, das 8h às 17h

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