> >
Saiba qual conselheiro do Tribunal de Contas foi indicado por quem

Saiba qual conselheiro do Tribunal de Contas foi indicado por quem

Ao todo, são sete vagas. Critérios estão previstos na Constituição Estadual, mas o principal ingrediente é político

Publicado em 20 de fevereiro de 2019 às 22:42

Ícone - Tempo de Leitura 0min de leitura
Tribunal de Contas do Estado, em Vitória. (Gazeta Online)

A maneira como um presidente de partido foi escolhido para o cobiçado cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCES) - com apoio direto do governador e pelo voto de deputados estaduais - pode ter causado surpresa. Contudo, a legislação estabelece que todos os sete membros da Corte devem ser indicados pelo governador ou pela Assembleia Legislativa.

Na atual composição do plenário do TCES - considerando Ciciliotti -, pode-se dizer que quatro foram indicados ou apoiados pelo governador Renato Casagrande (PSB), em seus dois governos. Os outros três passaram de alguma forma pelas mãos do ex-governador Paulo Hartung (sem partido).

Os critérios para composição do TCES estão no artigo 74 da Constituição Estadual. Três são de escolha dos governadores, sendo que um é de livre escolha e dois devem ser pinçados dentre os auditores do tribunal e membros do Ministério Público de Contas. Os escolhidos precisam ser aprovados, em um segundo momento, pela Assembleia.

As outras quatro vagas são de escolha da Assembleia. Em geral, um deputado é o indicado pelos pares, apesar de a lei não obrigar a promoção de um parlamentar.

Novo membro do TCES, Luiz Carlos Ciciliotti foi eleito pela Assembleia na última terça-feira (19). O tribunal informou não haver data definida para a cerimônia de posse. 

A seguir, os conselheiros que compõem o tribunal e as respectivas origens:

Este vídeo pode te interessar

 

Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem

Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta

A Gazeta integra o

The Trust Project
Saiba mais