As ruas da Serra ficaram cheias de material de propaganda eleitoral na manhã deste domingo (27), quando acontece o segundo turno das eleições. O município é o único do Espírito Santo com uma segunda rodada de votações. No país, ao todo, o retorno às urnas é obrigatório em 51 cidades.
A prática de distribuir e espalhar esse material, considerada crime eleitoral, pode resultar em punição tanto para quem entrega quanto para o candidato.
Próximo à EMEF Feu Rosa, as ruas foram tomadas por santinhos dos candidatos a prefeito. A escola é o local de votação com maior número de eleitores na Serra, com mais de 8 mil votantes.
Em contrapartida, a EMEF Valéria Maria Miranda, localizada no bairro Vila Nova de Colares, foi outro local que também apresentou grande quantidade de santinhos e materiais diversos espalhados pelas ruas. Com mais de 7 mil eleitores, a escola é o segundo maior local de votação do município.
Em frente à EEEFM Marinete de Souza Lira, terceiro maior local de votação do município, quase não havia material eleitoral espalhado.
Conforme a Resolução n° 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda eleitoral no dia de votação — conhecida como boca de urna — é considerada crime por ser um meio de beneficiar candidatos e partidos com a persuasão de indecisos.
Os candidatos identificados pela prática podem ser punidos pelas condutas, ainda que na véspera da eleição. De acordo com a lei eleitoral, eles são responsáveis pela posse e distribuição dos materiais e ficam sujeitos à multa no valor de R$ 2.000 a R$ 8.000.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta