O secretário de Transportes e Serviços Urbanos de Fundão, Aílson Abreu Ramos, e outras quatro pessoas foram presas na manhã desta quinta-feira (23) em Fundão, na Região Metropolitana de Vitória. A suspeita é de que o secretário e outros três servidores superfaturaram contratos para a compra de peças e realização de serviços no município. O empresário, que mantinha contratos com a secretaria, também foi preso e foram feitas buscas nas duas sedes da empresa contratada.

O valor contratado pela empresa com a prefeitura é de cerca de R$ 476,9 mil, apenas nos três primeiros meses de vigência do contrato. O tamanho do prejuízo ainda não foi calculado pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Os pedidos de prisão temporária foram expedidos no âmbito da Operação Bate-Estaca, deflagrada pela Promotoria de Fundão, que contou com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede administrativa, no pátio e na oficina da secretaria. 

A promotoria de Fundão apurou que a empresa realizava serviços semelhantes em um mesmo veículo, em um curto intervalo de tempo. Há casos em que, em uma semana, um mesmo carro foi consertado pelo mesmo problema a valores superfaturados. Prefeitura chegou a cancelar notas com indícios de superfaturamento antes da deflagração da operação. A empresa, criada e contratada poucos dias antes do secretário tomar posse, tem como atividade principal a construção civil e não apresentava histórico em prestação de serviços de manutenção de máquinas e automóveis.

A operação prendeu, temporariamente, cinco pessoas: o secretário de Transporte e Serviços Urbanos, Aílson Abreu Ramos; o dono da empresa Santos & Coutinho Manutenção e Serviços, Castelo Branco dos Santos Coutinho; o gerente de máquinas e serviços Paulo Alves Bezerra; o gerente de gestão de frota municipal, Marcelo Correia; e a coordenadora da unidade administrativa regional de Praia Grande, Jociana Miranda Ambrosino.

De acordo com a medida cautelar, Castelo Branco, o empresário, frequentava a prefeitura e a secretaria para verificar se havia serviços a serem feitos. Em seguida, o gerente de máquinas e serviços, responsável por cuidar da manutenção do maquinário, indicava as peças que precisavam ser compradas e os consertos que eram necessários. O gerente de gestão de frota e a coordenadora da unidade eram responsáveis por solicitar o pedido no sistema de contratação da prefeitura, que precisava ser aprovado pelo secretário.

O Ministério Público, por meio da Promotoria de Fundão, acredita que os serviços, contratados a partir de dezembro de 2018, não foram executados em sua totalidade pela empresa contratada. A prefeitura foi notificada para que o secretário e os servidores sejam afastados do exercício dos cargos.  Os quatros homens presos foram encaminhados para o Centro de Detenção Provisória de Aracruz (CDPA) e a mulher para o Centro Prisional Feminino de Colatina.. A operação foi coordenada pelo promotor-chefe de Fundão, Egino Rios.

O secretário preso na operação, Aílson Abreu Ramos, já havia sido detido em 2011, quando era vereador da cidade. Segundo as investigações da Operação Tsunami, ele era um dos envolvidos em fraudes em licitações que desviaram até R$ 900 mil por mês de recursos de royalties do petróleo destinado ao município.

A Prefeitura de Fundão foi procurada pela reportagem. Em nota, a administração diz que o prefeito Pretinho Nunes (PDT) está aguardando as apurações e reitera que não tem conhecimento algum acerca das supostas irregularidades. Os quatro servidores investigados foram exonerados, conforme notificação do MPES ao município.

O município também foi questionado sobre a apuração das irregularidades após as notas canceladas em março, mas não se manifestou sobre este tema.

A defesa do empresário Castelo Branco dos Santos Coutinho diz que irá se manifestar em um momento mais oportuno, já que o caso ainda tramita em segredo de Justiça. A reportagem tenta contato com o advogado do secretário Aílson Abreu Ramos, mas não obteve retorno. Ainda não foi possível localizar a defesa dos servidores presos na operação.