0min de leitura
A Assembleia Legislativa se desfiliou da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), extinguindo assim o repasse de recursos que era feito anualmente à entidade desde 2014. Em cinco anos foram gastos cerca de R$ 921,5 mil.
A decisão foi tomada uma semana após reportagens e colunas de A Gazeta questionarem o fato de recursos públicos serem utilizados para arcar com custos de filiação a uma entidade privada.
A medida foi aprovada durante a sessão ordinária desta terça-feira (18) e passou pelo crivo das comissões de Finanças e de Cidadania da Casa, além da Mesa Diretora, mas nenhum deputado quis discutir a matéria em Plenário.
Na semana passada, a maioria dos parlamentares aprovou em votação simbólica (quando os parlamentares não votam nominalmente) um projeto de resolução apresentado pela Mesa Diretora a pedido do deputado Sandro Locutor (Pros), que formalizava tal filiação, tornando automático o repasse de recursos à Unale.
Isso significa que não seria mais necessário que houvesse uma votação ao final de cada legislatura para que o dinheiro fosse transferido. Os únicos deputados que se manifestaram contra a proposta foram Enivaldo dos Anjos (PSD) e Sérgio Majeski (PSB).
"O princípio da legalidade não permite que recursos públicos sejam passados para entidades de classe. Isso tem que ser feito por pessoas de forma individual", explicou Enivaldo, na ocasião. Ele defende que cada parlamentar arque com os custos de sua filiação.
A resolução que oficializava a filiação chegou a ser publicada em Diário Oficial, mas devido à nova decisão ela deixará de ter valor legal.
Ex-presidente da Unale, Sandro Locutor foi o único deputado que se opôs à desfiliação. Em seu discurso de despedida da Assembleia, ele, que deixa a Casa após não ter sido reeleito, não citou diretamente os últimos acontecimentos, mas destacou brevemente a atuação da Unale frente às discussões nacionais e seus impactos no Espírito Santo. Locutor foi procurado pela reportagem, mas não retornou às ligações.
Notou alguma informação incorreta no conteúdo de A Gazeta? Nos ajude a corrigir o mais rapido possível! Clique no botão ao lado e envie sua mensagem
Envie sua sugestão, comentário ou crítica diretamente aos editores de A Gazeta
A Gazeta integra o
