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Senador Fabiano Contarato pede apreensão de passaporte de Weintraub

Senador Fabiano Contarato pede apreensão de passaporte de Weintraub

Contarato afirma que ex-ministro da Educação não pode sair do país por ser investigado no inquérito das fake news que tramita no Supremo

Publicado em 19 de junho de 2020 às 15:31

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O ministro da Educação, Abraham Weintraub, participa do primeiro culto de Santa Ceia de 2020 da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional, em fevereiro
Ex-ministro, indicado pelo governo para cargo no Banco Mundial, publicou que pretende sair nos próximos dias . (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O senador Fabiano Contarato (Rede) protocolou, na manhã desta sexta-feira (19), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido para que o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub seja proibido de sair do país. O ex-ministro foi indicado pelo governo brasileiro para trabalhar como diretor no Banco Mundial, em Washignton, nos EUA, e chegou a publicar que sairia do país nos próximos dias. No pedido, Contarato afirma que Weintraub "se esqueceu de mencionar" que está sendo investigado no inquérito que apura fake news e ameaças a ministros no STF e, por isso, a tentativa de sair do país seria "oportuna".

A medida cautelar também pede que o passaporte de Weintraub seja apreendido, assim como qualquer documento de viagem emitido em nome do ex-ministro. No vídeo em que anunciou sua demissão, nesta quinta-feira (18), Weintraub declara, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que está saindo do Ministério da Educação e que foi "convidado" para ser diretor do Banco Mundial, que tem sede nos Estados Unidos. "E com isso, eu, minha esposa, os nossos filhos e até a nossa cachorrinha Capitu, a gente vai poder ter a segurança que hoje está me deixando muito preocupado", diz o ex-ministro.

Weintraub foi incluído no inquérito que apura fake news e ameaças aos membros do STF, que tramita na Casa, após afirmar, na reunião ministerial do dia 22 de abril, que por ele "colocaria todos os vagabundos na cadeia, começando pelo STF". Ele também é investigado em um outro processo que corre no tribunal por racismo, após ter publicado um comentário sobre a China.

No texto encaminhado ao STF, Contarato sustenta que o ex-ministro "não se arrepende de ofender a honra deste Tribunal e de seus membros", uma vez que durante encontro com apoiadores em Brasília, no último domingo (14), Weintraub foi filmado dizendo que "já havia manifestado seu desejo em relação aos 'vagabundos'". Para o senador, a fala é uma clara referência à investigação em curso.

"A reiteração da conduta potencialmente delitiva, já objeto de investigação em curso, em área pública e gravada, demonstra o total desprezo do investigado pelas instituições democráticas brasileiras, ao passo que sua tentativa de evasão do país é de fato oportuna", assinala Contarato. O senador também sustenta que Weintraub tem uma "liderança em grupos que incitam o ódio" e que, por isso, sua conduta no exterior, "fora da jurisdição desse Tribunal", não será diferente.

SAIR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL

Abraham Weintraub publicou, em seu perfil no Twitter, também nesta sexta, que está saindo do país "o mais rápido possível". "Aviso à tigrada e aos gatos angorás (gov bem docinho). Estou saindo do Brasil o mais rápido possível (poucos dias). NÂO QUERO BRIGAR! Quero ficar quieto, me deixem em paz, porém, não me provoquem", escreveu o ex-ministro.

Para Contarato, ao comemorar a iminente mudança para o exterior, o ex-ministro "se esqueceu de mencionar que ostenta a condição de investigado perante o STF". A comemoração também foi vista como uma forma de "tripudiar" o STF, ao anunciar publicamente "a fuga e declarar que tal medida o deixará mais seguro".

INDICAÇÃO DEPENDE DA APROVAÇÃO DE OUTROS PAÍSES

O convite que Weintraub recebeu para atuar como diretor-executivo do conselho administrativo do Banco Mundial vai garantir a ele o triplo do salário que ganhava enquanto ministro. O posto paga, por mês, cerca de R$ 115 mil, enquanto o Ministério pagava R$ 31 mil.

Como uma indicação do governo brasileiro nunca foi rejeitada na história, a expectativa é de que Weintraub chegue ao posto, mas para isso a indicação deverá ser aprovada pelos outros oito países que fazem parte do grupo de conselheiros: Colômbia, Equador, Filipinas, Haiti, Panamá, República Dominicana, Suriname e Trinidad e  Tobago.

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